Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Rafael da Cás Maffini
Embargos de declaração do acórdão que determinou a
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Assunto: Embargos de declaração do acórdão que determinou a
Partes e Advogados
Advogado(s): Rafael da Cás Maffini, OAB, RS N°44.404, Bruno PAUTA DA PRESIDÊNCIA, Bruno altera a denominação da unidade responsável p *** Rafael da Cás Maffini, OAB, RS N°44.404, Bruno PAUTA DA PRESIDÊNCIA, Bruno altera a denominação da unidade responsável pela realização de, Rafael Da Cas Maffini, RS N°44.404 Administrativa, Revoga a Resolução Administrativa n° 28, 2022, que
Advogados e OAB
Advogado: Rafael da Cás Maffini, OAB/RS N°44 *** Rafael da Cás Maffini, OAB/RS N°44.404 e Bruno PAUTA DA PRESIDÊNCIA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Em se tratando de matérias administrativas a serem apreciadas nas
sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, as inscrições para PROCESSO TRT PROAD nº 4393/2020 - 2ª Revisão do Plano
sustentação oral poderão ser realizadas mediante requerimento oral Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis deste Tribunal para o
do interessado na secretaria do colegiado ou encaminhamento de per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. íodo de 2021-2025
correspondência eletrônica para secpleno@trt4.jus.br, observados
os prazos previstos acima, de acordo com a modalidade da PROCESSO TRT PROAD nº 1068/2025 - Aposentadoria por
sustentação oral. incapacidade permanente para o trabalho.
Interessado: Andres Santos Cevallos
É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura
tecnológica adequada para a realização da sustentação oral por PROCESSO TRT PROAD nº 1106/2025 - Transformação de
videoconferência. funções comissionadas da Secretaria da Corregedoria
Nas sessões realizadas a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado PROCESSO TRT PROAD nº 425/2022 - Quadro de antiguidade das
para realização da videoconferência será o “Zoom” disponível para autoridades judiciárias.
computadores e smartphones com sistema android e IOS.
PROCESSO TRT PROAD nº 1401/2025 - Aposentadoria por
PAUTA DA CORREGEDORIA invalidez.
Interessado: Paulo Ribeiro Montano.
PROCESSO TRT PROAD nº 996/2025 - Agravo Regimental
apresentado pela Juíza Nadir Fátima Zanotelli Coimbra
Advogado: Rafael da Cás Maffini, OAB/RS N°44.404 e Bruno PAUTA DA PRESIDÊNCIA
Rosso Zinelli, OAB/RS nº 76.332.
PROCESSO TRT PROAD nº 7467/2024 - Relatório de gestão que
integra a prestação de contas do TRT da 4ª Região referente ao
PROCESSO TRT PROAD nº 7272/2024 exercício de 2024 - Instrução Normativa TCU nº 84 de 2020.
Assunto: Embargos de declaração do acórdão que determinou a
instauração de PAD PROCESSO TRT PROAD nº 646/2021 - Minuta de Resolução
Interessado: Magistrado(a) Administrativa - Altera a Resolução Administrativa n° 03/2021, que
Advogado: Rafael da Cás Maffini, OAB/RS N°44.404 e Bruno altera a denominação da unidade responsável pela realização de
Rosso Zinelli, OAB/RS nº 76.332. auditoria interna no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4º
Região, regulamenta as competências, as atribuições, a estrutura e
PAUTA DA VICE CORREGEDORIA o funcionamento da unidade, e dispõe sobre a nomeação de seu
dirigente e a designação para o exercício de funções
PROCESSO TRT PROAD Nº 5031/2024 comissionadas.
Assunto: Embargos de declaração do acórdão que determinou a
instauração de PAD
Interessado: Magistrado(a) PROCESSO TRT PROAD nº 4076/2021 - Minuta de Resolução
Advogado: Rafael Da Cas Maffini, OAB/RS N°44.404 Administrativa - Revoga a Resolução Administrativa n° 28/2022, que
dispõe sobre o Procedimento de Reunião de Execuções – PRE,
PAUTA DA DIRETORIA GERAL constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT
e pelo Regime Especial de Execução Forçada – REEF, no âmbito
PROCESSO TRT PROAD nº 235/2025 - Férias e Afastamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4.
PROCESSO TRT PROAD nº 6697/2022 - Reversão de PROCESSO TRT PROAD nº 1102/2025 - Minuta de Resolução
aposentadoria por invalidez. Administrativa - Convocação de Juiz(a) para atuar na cadeira do
Interessado: Marcelo Borges de Oliveira. Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225973
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Em se tratando de matérias administrativas a serem apreciadas nas
sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, as inscrições para PROCESSO TRT PROAD nº 4393/2020 - 2ª Revisão do Plano
sustentação oral poderão ser realizadas mediante requerimento oral Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis deste Tribunal para o
do interessado na secretaria do colegiado ou encaminhamento de per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. íodo de 2021-2025
correspondência eletrônica para secpleno@trt4.jus.br, observados
os prazos previstos acima, de acordo com a modalidade da PROCESSO TRT PROAD nº 1068/2025 - Aposentadoria por
sustentação oral. incapacidade permanente para o trabalho.
Interessado: Andres Santos Cevallos
É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura
tecnológica adequada para a realização da sustentação oral por PROCESSO TRT PROAD nº 1106/2025 - Transformação de
videoconferência. funções comissionadas da Secretaria da Corregedoria
Nas sessões realizadas a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado PROCESSO TRT PROAD nº 425/2022 - Quadro de antiguidade das
para realização da videoconferência será o “Zoom” disponível para autoridades judiciárias.
computadores e smartphones com sistema android e IOS.
PROCESSO TRT PROAD nº 1401/2025 - Aposentadoria por
PAUTA DA CORREGEDORIA invalidez.
Interessado: Paulo Ribeiro Montano.
PROCESSO TRT PROAD nº 996/2025 - Agravo Regimental
apresentado pela Juíza Nadir Fátima Zanotelli Coimbra
Advogado: Rafael da Cás Maffini, OAB/RS N°44.404 e Bruno PAUTA DA PRESIDÊNCIA
Rosso Zinelli, OAB/RS nº 76.332.
PROCESSO TRT PROAD nº 7467/2024 - Relatório de gestão que
integra a prestação de contas do TRT da 4ª Região referente ao
PROCESSO TRT PROAD nº 7272/2024 exercício de 2024 - Instrução Normativa TCU nº 84 de 2020.
Assunto: Embargos de declaração do acórdão que determinou a
instauração de PAD PROCESSO TRT PROAD nº 646/2021 - Minuta de Resolução
Interessado: Magistrado(a) Administrativa - Altera a Resolução Administrativa n° 03/2021, que
Advogado: Rafael da Cás Maffini, OAB/RS N°44.404 e Bruno altera a denominação da unidade responsável pela realização de
Rosso Zinelli, OAB/RS nº 76.332. auditoria interna no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4º
Região, regulamenta as competências, as atribuições, a estrutura e
PAUTA DA VICE CORREGEDORIA o funcionamento da unidade, e dispõe sobre a nomeação de seu
dirigente e a designação para o exercício de funções
PROCESSO TRT PROAD Nº 5031/2024 comissionadas.
Assunto: Embargos de declaração do acórdão que determinou a
instauração de PAD
Interessado: Magistrado(a) PROCESSO TRT PROAD nº 4076/2021 - Minuta de Resolução
Advogado: Rafael Da Cas Maffini, OAB/RS N°44.404 Administrativa - Revoga a Resolução Administrativa n° 28/2022, que
dispõe sobre o Procedimento de Reunião de Execuções – PRE,
PAUTA DA DIRETORIA GERAL constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT
e pelo Regime Especial de Execução Forçada – REEF, no âmbito
PROCESSO TRT PROAD nº 235/2025 - Férias e Afastamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4.
PROCESSO TRT PROAD nº 6697/2022 - Reversão de PROCESSO TRT PROAD nº 1102/2025 - Minuta de Resolução
aposentadoria por invalidez. Administrativa - Convocação de Juiz(a) para atuar na cadeira do
Interessado: Marcelo Borges de Oliveira. Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225973