Processo ativo
0100654-76.2024.5.01.0009
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Identificação
Nº Processo: 0100654-76.2024.5.01.0009
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB: Pro *** Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB: Processo Nº AP-0100718-50.2021.5.01.0055
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- CRISTIANO CRAVO GOMES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FACILITY SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100654-76.2024.5.01.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Relator MAURICIO MADEU - MATHEUS SERAINE DA SILVA ROCHA LIMA
Revisor MAURICIO MADEU - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (AGU) - SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
RECORRIDO EDSON RODRIGUES
ADVOGADO Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB: Processo Nº AP-0100718-50.2021.5.01.0055
125404/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO janaina jardim de Araujo Albagli(OAB: Relator MAURICIO MADEU
122796/RJ) Revisor MAURICIO MADEU
AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
- EDSON RODRIGUES ADVOGADO EPAMINONDAS RESENDE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) FILHO(OAB: 164095/RJ)
ADVOGADO LUIS FELIPE NOVAES DA
SILVA(OAB: 221031/RJ)
Processo Nº ROT-0100681-84.2023.5.01.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUAN CAPRICCI FAGUNDES
FREIRE(OAB: 250933/RJ)
Relator MAURICIO MADEU
Revisor MAURICIO MADEU
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRENTE GILMAR ALVES FERREIRA - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO CINTIA SANTOS DA SILVA(OAB:
162147/RJ) Processo Nº AP-0100734-39.2021.5.01.0302
RECORRENTE MERCOPAMPA TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator MAURICIO MADEU
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB: Revisor MAURICIO MADEU
111283/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE PETROPOLIS
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
RECORRIDO GILMAR ALVES FERREIRA SILVA(OAB: 200870/RJ)
ADVOGADO CINTIA SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ)
162147/RJ)
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
RECORRIDO MERCOPAMPA TRANSPORTES BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
LTDA
ADVOGADO SIDNEY DAVID
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB: PILDERVASSER(OAB: 38519/RJ)
111283/RS)
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB:
206369/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
- GILMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO VENILSON JACINTO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
- MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO COMESTIVEIS RETIRO LIMITADA
AGRAVADO DARCI ANDRADE PIO BORGES
Processo Nº RORSum-0100692-74.2022.5.01.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RAFAEL ABRAO PIO BORGES
Relator MARCELO SEGAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE MATHEUS SERAINE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA LIMA
ADVOGADO ODILON PINTO DE VASCONCELLOS - COMESTIVEIS RETIRO LIMITADA
NETO(OAB: 140470-D/RJ) - DARCI ANDRADE PIO BORGES
ADVOGADO CARLOS FARIA JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
141910/RJ)
- RAFAEL ABRAO PIO BORGES
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
179699/RJ) PETROPOLIS
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. Processo Nº ROT-0100737-35.2024.5.01.0028
ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
290450/SP) Relator MAURICIO MADEU
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Revisor MAURICIO MADEU
30007/BA)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO SPEED BROTHER SERVICOS DE
ENTREGA EIRELI RECORRIDO AUDREI TORRES FONSECA
ADVOGADO ELISANGELA DE SOUZA ADVOGADO INGRID LINDGREN DE
PORTUGAL(OAB: 104619/RJ) OLIVEIRA(OAB: 189911/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225942
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- CRISTIANO CRAVO GOMES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FACILITY SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100654-76.2024.5.01.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Relator MAURICIO MADEU - MATHEUS SERAINE DA SILVA ROCHA LIMA
Revisor MAURICIO MADEU - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (AGU) - SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
RECORRIDO EDSON RODRIGUES
ADVOGADO Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB: Processo Nº AP-0100718-50.2021.5.01.0055
125404/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO janaina jardim de Araujo Albagli(OAB: Relator MAURICIO MADEU
122796/RJ) Revisor MAURICIO MADEU
AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
- EDSON RODRIGUES ADVOGADO EPAMINONDAS RESENDE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) FILHO(OAB: 164095/RJ)
ADVOGADO LUIS FELIPE NOVAES DA
SILVA(OAB: 221031/RJ)
Processo Nº ROT-0100681-84.2023.5.01.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUAN CAPRICCI FAGUNDES
FREIRE(OAB: 250933/RJ)
Relator MAURICIO MADEU
Revisor MAURICIO MADEU
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRENTE GILMAR ALVES FERREIRA - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO CINTIA SANTOS DA SILVA(OAB:
162147/RJ) Processo Nº AP-0100734-39.2021.5.01.0302
RECORRENTE MERCOPAMPA TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator MAURICIO MADEU
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB: Revisor MAURICIO MADEU
111283/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE PETROPOLIS
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
RECORRIDO GILMAR ALVES FERREIRA SILVA(OAB: 200870/RJ)
ADVOGADO CINTIA SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ)
162147/RJ)
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
RECORRIDO MERCOPAMPA TRANSPORTES BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
LTDA
ADVOGADO SIDNEY DAVID
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB: PILDERVASSER(OAB: 38519/RJ)
111283/RS)
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB:
206369/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
- GILMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO VENILSON JACINTO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
- MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO COMESTIVEIS RETIRO LIMITADA
AGRAVADO DARCI ANDRADE PIO BORGES
Processo Nº RORSum-0100692-74.2022.5.01.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RAFAEL ABRAO PIO BORGES
Relator MARCELO SEGAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE MATHEUS SERAINE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA LIMA
ADVOGADO ODILON PINTO DE VASCONCELLOS - COMESTIVEIS RETIRO LIMITADA
NETO(OAB: 140470-D/RJ) - DARCI ANDRADE PIO BORGES
ADVOGADO CARLOS FARIA JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
141910/RJ)
- RAFAEL ABRAO PIO BORGES
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
179699/RJ) PETROPOLIS
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. Processo Nº ROT-0100737-35.2024.5.01.0028
ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
290450/SP) Relator MAURICIO MADEU
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Revisor MAURICIO MADEU
30007/BA)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO SPEED BROTHER SERVICOS DE
ENTREGA EIRELI RECORRIDO AUDREI TORRES FONSECA
ADVOGADO ELISANGELA DE SOUZA ADVOGADO INGRID LINDGREN DE
PORTUGAL(OAB: 104619/RJ) OLIVEIRA(OAB: 189911/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225942