0011183-50.2024.5.15.0109

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 226
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Revisor RICARDO REGIS LARAIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE JEFFERSON RODRIGO VIEIRA
ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB:
170693/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI - APARECIDA GALDINO DE SOUSA
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:
112793/SP) - MUNICIPIO DE ANDRADINA
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s): Processo Nº AP-0011183-50.2024.5.15.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEFFERSON RODRIGO VIEIRA
Relator RICARDO REGIS LARAIA
- TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
AGRAVANTE SANDRO VIEIRA DE SIQUEIRA
Processo Nº ROT-0011056-71.2023.5.15.0134
ADVOGADO EMMANUEL ALEXANDRE FOGACA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CESAR(OAB: 216878/SP)
Relator RICARDO REGIS LARAIA
AGRAVADO SHIRLEI MARCELINO DE MORAIS
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
ADVOGADO RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL SILVA LIMA(OAB: 253435/SP)
CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARAISA ALVES DA SILVA
COELHO(OAB: 291117/SP) - SANDRO VIEIRA DE SIQUEIRA
RECORRENTE MUNICÍPIO DE LEME - SHIRLEI MARCELINO DE MORAIS
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
CEMMIL PARA O
Processo Nº ROT-0011241-37.2023.5.15.0061
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARAISA ALVES DA SILVA
COELHO(OAB: 291117/SP) Relator RICARDO REGIS LARAIA
RECORRIDO MUNICÍPIO DE LEME Revisor RICARDO REGIS LARAIA
RECORRIDO ROGERIO APARECIDO BARBOSA RECORRENTE CAMILA DOS ANJOS GOLIN
DOS SANTOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO RICARDO AURELIO DONADEL(OAB: LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
300532-D/SP) ADVOGADO PHYLIP VITTI FELIPPELLI(OAB:
ADVOGADO VERONICA APARECIDA ARRUDA 331114/SP)
FERREIRA(OAB: 381365/SP) RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Intimado(s)/Citado(s): ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE LEME - CAMILA DOS ANJOS GOLIN
- ROGERIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS - RAIZEN ENERGIA S.A
Processo Nº ROT-0011060-37.2024.5.15.0017 Processo Nº RemNecRO-0011303-06.2023.5.15.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO REGIS LARAIA Relator RICARDO REGIS LARAIA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA Revisor RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO RECORRENTE BRUNO DOS SANTOS
PRETO
ADVOGADO JESSICA ALINE ALCANTARA
RECORRIDO SUELI APARECIDA COSTA SANTOS CONCEICAO(OAB:
ADVOGADO GEOVANI PONTES 442968/SP)
CAMPANHA(OAB: 376054/SP) RECORRENTE GPS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D
OLIVEIRA(OAB: 207154/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
- SUELI APARECIDA COSTA SISTEMAS S/A
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D
Processo Nº ROT-0011154-96.2023.5.15.0056 OLIVEIRA(OAB: 207154/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BRUNO DOS SANTOS
Relator RICARDO REGIS LARAIA ADVOGADO JESSICA ALINE ALCANTARA
SANTOS CONCEICAO(OAB:
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
442968/SP)
RECORRENTE APARECIDA GALDINO DE SOUSA
RECORRIDO GPS PARTICIPACOES E
ADVOGADO ELLEN CAROLINE DA SILVA EMPREENDIMENTOS S.A.
MAXIMO(OAB: 407556-D/SP)
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANDRADINA OLIVEIRA(OAB: 207154/SP)
RECORRIDO APARECIDA GALDINO DE SOUSA RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS S/A
ADVOGADO ELLEN CAROLINE DA SILVA
MAXIMO(OAB: 407556-D/SP) ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D
OLIVEIRA(OAB: 207154/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANDRADINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688