Processo ativo
0000761-68.2024.8.26.0041
Adulteração de Sinal Identificador
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Identificação
Nº Processo: 0000761-68.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Azevedo *** Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000761-68.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Bruno Henrique de Souza Pinto; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 264795/SP);
Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais; Impetrante:
Pamela Leme dos Reis Arakaki
2210977-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505114-91.2020.8.26.0114; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Peticionário: Matheus Henrique da Silva Roque; Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP)
2210982-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-68.2019.8.26.0229; Assunto:
Estupro de vulnerável; Peticionário: G. H. de F.; Advogado: Deivide Jesus da Silva (OAB: 479935/SP)
2210984-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500901-05.2025.8.26.0587; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
E. F. R. da S.; Paciente: R. N. dos S.; Advogado: Ezequiel Fernando Rosa da Silva (OAB: 359141/SP)
2210989-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003400-87.2015.8.26.0482; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carolina Rodrigues da Rocha; Paciente: Wagner Rodrigues da Rocha; Advogada:
Carolina Rodrigues da Rocha (OAB: 461120/SP)
2210990-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Assunto: Fato Atípico; Paciente: Eliandro
Henrique dos Reis; Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Impetrante: Lucas Roberto da Silva; Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
2210997-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503789-53.2020.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Peticionário:
Eduardo de Abreu Marques e outro; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP)
2210996-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010901-
06.2020.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Viviane Cristina Gonçalves; Advogado: Marcos Vinícius Alves Pereira (OAB:
522448/SP); Impetrante: Marcos Vinícius Alves Pereira
2211009-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536632-43.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: A. A. da S.
B.; Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP); Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP); Advogado:
Matheus Gomes de Paula (OAB: 499744/SP); Advogado: José Alex Sena Santos (OAB: 405409/SP); Advogado: Marcelo de
Sousa Neri (OAB: 530881/SP)
2211014-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504853-51.2024.8.26.0320; Assunto: Extorsão; Paciente: F. R. de C. e outro; Advogado:
Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP); Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP); Impetrante: M.
M. N.; Impetrante: P. H. de M. S.
2211017-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500318-06.2025.8.26.0430; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: K. G. R.;
Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado:
Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: João
Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Adriano Jose
da Silva Padua (OAB: 107222/SP); Impetrante: D. T. F.; Impetrante: M. O. dos S.; Impetrante: P. A. S.; Impetrante: Á R. B. dos
S.; Impetrante: J. H. F.; Impetrante: A. C. de S. D.; Impetrante: A. J. da S. P.
2211027-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503773-62.2020.8.26.0362; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente:
Vilmar Cesar Mota; Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/SP); Impetrante: Thiago Andrade Bueno de
Toledo
2211035-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005046-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000761-68.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Bruno Henrique de Souza Pinto; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 264795/SP);
Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais; Impetrante:
Pamela Leme dos Reis Arakaki
2210977-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505114-91.2020.8.26.0114; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Peticionário: Matheus Henrique da Silva Roque; Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP)
2210982-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-68.2019.8.26.0229; Assunto:
Estupro de vulnerável; Peticionário: G. H. de F.; Advogado: Deivide Jesus da Silva (OAB: 479935/SP)
2210984-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500901-05.2025.8.26.0587; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
E. F. R. da S.; Paciente: R. N. dos S.; Advogado: Ezequiel Fernando Rosa da Silva (OAB: 359141/SP)
2210989-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003400-87.2015.8.26.0482; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carolina Rodrigues da Rocha; Paciente: Wagner Rodrigues da Rocha; Advogada:
Carolina Rodrigues da Rocha (OAB: 461120/SP)
2210990-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Assunto: Fato Atípico; Paciente: Eliandro
Henrique dos Reis; Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Impetrante: Lucas Roberto da Silva; Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
2210997-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503789-53.2020.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Peticionário:
Eduardo de Abreu Marques e outro; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP)
2210996-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010901-
06.2020.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Viviane Cristina Gonçalves; Advogado: Marcos Vinícius Alves Pereira (OAB:
522448/SP); Impetrante: Marcos Vinícius Alves Pereira
2211009-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536632-43.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: A. A. da S.
B.; Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP); Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP); Advogado:
Matheus Gomes de Paula (OAB: 499744/SP); Advogado: José Alex Sena Santos (OAB: 405409/SP); Advogado: Marcelo de
Sousa Neri (OAB: 530881/SP)
2211014-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504853-51.2024.8.26.0320; Assunto: Extorsão; Paciente: F. R. de C. e outro; Advogado:
Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP); Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP); Impetrante: M.
M. N.; Impetrante: P. H. de M. S.
2211017-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500318-06.2025.8.26.0430; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: K. G. R.;
Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado:
Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: João
Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Adriano Jose
da Silva Padua (OAB: 107222/SP); Impetrante: D. T. F.; Impetrante: M. O. dos S.; Impetrante: P. A. S.; Impetrante: Á R. B. dos
S.; Impetrante: J. H. F.; Impetrante: A. C. de S. D.; Impetrante: A. J. da S. P.
2211027-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503773-62.2020.8.26.0362; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente:
Vilmar Cesar Mota; Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/SP); Impetrante: Thiago Andrade Bueno de
Toledo
2211035-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005046-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º