Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rafael de Freitas Garcia
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Identificação
Nº Processo: 1041715-69.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael de Freitas Garcia
Autor(es): Rafael de Freitas Garcia, Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma, Tele Post Fax Comunicações Ltda, Epp, Marcio *** Rafael de Freitas Garcia, Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma, Tele Post Fax Comunicações Ltda, Epp, Marcio Lopes da Silva, Antonio Moreira Correia Júnior, MARCELO CAETANO SILVA DOS ANJOS, Alerrandro Veloso Felix
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 222498, Denis Araujo, 231856, Alfredo Bernardini Neto, 480656, Eduardo *** 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 222498, Denis Araujo, 231856, Alfredo Bernardini Neto, 480656, Eduardo de Oliveira Peres, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 343853, Pedro Eduardo Costa, 390348, Pedro Henrique Motta Sampaio, 32599, Mauro Del Ciello
Advogados e OAB
Advogado: 366038/SP - Erivel *** 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
IMPTDO : Dicaj - Diretor da Divisão de Acompanhamento Contencio Judicial
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041715-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael de Freitas Garcia
ADVOGADO : 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1041716-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma
ADVOGADO : 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041717-39.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gelcampo Alimentos Brasil Ltda
ADVOGADO : 222498/SP - Denis Araujo
IMPTDO : Ilmo. Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms, Na Drtc-ii ? Capital
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041718-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Tele Post Fax Comunicações Ltda - Epp
ADVOGADO : 231856/SP - Alfredo Bernardini Neto
REQDO : Município de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041719-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : J.L.T.
ADVOGADO : 480656/SP - Eduardo de Oliveira Peres
IMPTDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041720-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcio Lopes da Silva
ADVOGADO : 525870/SP - Arthur Paulo Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041721-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Elaine Luisa Silva
ADVOGADO : 343853/SP - Pedro Eduardo Costa
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041722-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Moreira Correia Júnior
ADVOGADO : 390348/SP - Pedro Henrique Motta Sampaio
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0013348-52.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO CAETANO SILVA DOS ANJOS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1038078-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alerrandro Veloso Felix
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1040129-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IMPTDO : Dicaj - Diretor da Divisão de Acompanhamento Contencio Judicial
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041715-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael de Freitas Garcia
ADVOGADO : 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1041716-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma
ADVOGADO : 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041717-39.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gelcampo Alimentos Brasil Ltda
ADVOGADO : 222498/SP - Denis Araujo
IMPTDO : Ilmo. Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms, Na Drtc-ii ? Capital
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041718-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Tele Post Fax Comunicações Ltda - Epp
ADVOGADO : 231856/SP - Alfredo Bernardini Neto
REQDO : Município de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041719-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : J.L.T.
ADVOGADO : 480656/SP - Eduardo de Oliveira Peres
IMPTDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041720-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcio Lopes da Silva
ADVOGADO : 525870/SP - Arthur Paulo Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041721-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Elaine Luisa Silva
ADVOGADO : 343853/SP - Pedro Eduardo Costa
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041722-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Moreira Correia Júnior
ADVOGADO : 390348/SP - Pedro Henrique Motta Sampaio
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0013348-52.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO CAETANO SILVA DOS ANJOS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1038078-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alerrandro Veloso Felix
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1040129-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º