Processo ativo
Rafael de Jesus Moreira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Réu: Brb Banco de Brasilia S/a.; Ficam
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Identificação
Nº Processo: 2209797-11.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004552-
Partes e Advogados
Autor: Rafael de Jesus Moreira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira *** Rafael de Jesus Moreira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Réu: Brb Banco de Brasilia S/a.; Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Réu: Brb Banco de Brasilia S/a.; Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2209797-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Privado; SANDRA GALHARDO
ESTEVES; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1002693-42.2024.8.26.0472; Empréstimo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. consignado;
Autor: Rafael de Jesus Moreira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Réu: Brb Banco de Brasilia S/a.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2166488-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004552-
04.2025.8.26.0361; Prestação de Serviços; Agravante: Sonia Fermina Miranda Cardoso de Moraes; Advogado: Marco Aurélio
Marcondes de Carvalho (OAB: 395006/SP); Agravado: Ruth Bernardes D aurea Gomes; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2178784-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1004144-51.2025.8.26.0704; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e
Investimentos; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravante: Financeira Alfa S/A, Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravada: Ivani Brisola;
Advogado: Phelipe Maciel de Oliveira (OAB: 459091/SP); Advogada: Aline Aparecida Rodrigues Barros (OAB: 527053/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2188393-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001862-27.2025.8.26.0191; Transporte de Pessoas;
Agravante: Radial Transporte Coletivo Ltda; Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP); Agravada: Isabel Raimundo
Tavares; Advogada: Vanessa dos Santos (OAB: 484081/SP); Advogada: Gabriella Aparecida Freire Barrios (OAB: 458169/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2197132-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017641-86.2023.8.26.0451; Espécies de Contratos;
Agravante: Vanderlei Pinheiro Nunes; Advogado: Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP); Advogada: Ligia Maria Russo Brugioni
Carrera (OAB: 74973/SP); Soc. Advogados: Brugioni Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32477/SP); Agravada: Wilma
Rosa Limongi; Advogado: Guilherme Augusto Fernandes (OAB: 401265/SP); Advogado: Guilherme Peres Zulini (OAB: 401648/
SP); Agravada: Telma Camponez Limongi; Advogado: Guilherme Augusto Fernandes (OAB: 401265/SP); Advogado: Guilherme
Peres Zulini (OAB: 401648/SP); Agravada: Tania Camponez Limongi Varela; Advogado: Guilherme Augusto Fernandes (OAB:
401265/SP); Advogado: Guilherme Peres Zulini (OAB: 401648/SP); Agravada: Thaís Camponez Limongi Aguiar; Advogado:
Guilherme Augusto Fernandes (OAB: 401265/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198166-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1103973-45.2023.8.26.0002; Espécies
de Sociedades; Agravante: Fernandi Mendeiros da Silva; Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP); Advogada: Ellen
Almeida Costa Passos (OAB: 517709/SP); Agravante: Adriano Francisco da Silva Oliveira; Advogado: Ricardo Almeida Rocha
(OAB: 344336/SP); Advogada: Ellen Almeida Costa Passos (OAB: 517709/SP); Agravado: Danilo Barbosa da Silva Nascimento;
Advogado: Gabriel Rodrigo Rocha (OAB: 383944/SP); Agravado: Jailton Jesus Ribeiro de Almeida; Advogado: Gabriel Rodrigo
Rocha (OAB: 383944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2200869-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1008881-24.2016.8.26.0604; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: JOSE ALIPIO PIRES; Advogada: Solange Cristina Carminitti Mastropaschoa (OAB: 340806/
SP); Agravado: Escola Integrada Educativa Ltda. Epp; Advogada: Ellen Azevedo Rossatti (OAB: 344437/SP); Interessado: Ana
Lúcia Starnino Pires; Advogada: Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB: 363066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2209797-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Privado; SANDRA GALHARDO
ESTEVES; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1002693-42.2024.8.26.0472; Empréstimo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. consignado;
Autor: Rafael de Jesus Moreira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Réu: Brb Banco de Brasilia S/a.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2166488-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004552-
04.2025.8.26.0361; Prestação de Serviços; Agravante: Sonia Fermina Miranda Cardoso de Moraes; Advogado: Marco Aurélio
Marcondes de Carvalho (OAB: 395006/SP); Agravado: Ruth Bernardes D aurea Gomes; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2178784-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1004144-51.2025.8.26.0704; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e
Investimentos; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravante: Financeira Alfa S/A, Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravada: Ivani Brisola;
Advogado: Phelipe Maciel de Oliveira (OAB: 459091/SP); Advogada: Aline Aparecida Rodrigues Barros (OAB: 527053/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2188393-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001862-27.2025.8.26.0191; Transporte de Pessoas;
Agravante: Radial Transporte Coletivo Ltda; Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP); Agravada: Isabel Raimundo
Tavares; Advogada: Vanessa dos Santos (OAB: 484081/SP); Advogada: Gabriella Aparecida Freire Barrios (OAB: 458169/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2197132-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017641-86.2023.8.26.0451; Espécies de Contratos;
Agravante: Vanderlei Pinheiro Nunes; Advogado: Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/SP); Advogada: Ligia Maria Russo Brugioni
Carrera (OAB: 74973/SP); Soc. Advogados: Brugioni Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32477/SP); Agravada: Wilma
Rosa Limongi; Advogado: Guilherme Augusto Fernandes (OAB: 401265/SP); Advogado: Guilherme Peres Zulini (OAB: 401648/
SP); Agravada: Telma Camponez Limongi; Advogado: Guilherme Augusto Fernandes (OAB: 401265/SP); Advogado: Guilherme
Peres Zulini (OAB: 401648/SP); Agravada: Tania Camponez Limongi Varela; Advogado: Guilherme Augusto Fernandes (OAB:
401265/SP); Advogado: Guilherme Peres Zulini (OAB: 401648/SP); Agravada: Thaís Camponez Limongi Aguiar; Advogado:
Guilherme Augusto Fernandes (OAB: 401265/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198166-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1103973-45.2023.8.26.0002; Espécies
de Sociedades; Agravante: Fernandi Mendeiros da Silva; Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP); Advogada: Ellen
Almeida Costa Passos (OAB: 517709/SP); Agravante: Adriano Francisco da Silva Oliveira; Advogado: Ricardo Almeida Rocha
(OAB: 344336/SP); Advogada: Ellen Almeida Costa Passos (OAB: 517709/SP); Agravado: Danilo Barbosa da Silva Nascimento;
Advogado: Gabriel Rodrigo Rocha (OAB: 383944/SP); Agravado: Jailton Jesus Ribeiro de Almeida; Advogado: Gabriel Rodrigo
Rocha (OAB: 383944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2200869-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1008881-24.2016.8.26.0604; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: JOSE ALIPIO PIRES; Advogada: Solange Cristina Carminitti Mastropaschoa (OAB: 340806/
SP); Agravado: Escola Integrada Educativa Ltda. Epp; Advogada: Ellen Azevedo Rossatti (OAB: 344437/SP); Interessado: Ana
Lúcia Starnino Pires; Advogada: Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB: 363066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º