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2156878-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156878-45.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1022092-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Morei *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156878-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022092-
0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2024.8.26.0361; Bancários; Agravante: Gertrudes Maria de Jesus; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156880-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031588-56.2024.8.26.0005; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Rafael de Castro Almeida; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Atlântico
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156882-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1151686-13.2023.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP);
Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Agravado: Climao Comercio de Artigos de Cama, Mesa e
Banho Ltda; Advogado: Rafaela Vialle Strobel (OAB: 33244/PR); Agravado: Oliveiros Vilaca Junior; Advogado: Rafaela Vialle
Strobel (OAB: 33244/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156883-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Itajobi; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0000194-81.2023.8.26.0264; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Comercio de Frutas Pb Ltda; Advogado: Vilson Helom
Poier (OAB: 329413/SP); Agravante: Taize Machado Gonçalves; Advogado: Vilson Helom Poier (OAB: 329413/SP); Agravado:
Roberto Brugnaro; Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP); Advogado: Allan de Matos (OAB: 320088/SP);
Interessado: Citrus Juice Eireli; Advogada: Keila Brito Gomes (OAB: 342417/SP); Interessado: Wagner Medeiros Fernandes
Gonçalves; Advogada: Keila Brito Gomes (OAB: 342417/SP); Interessado: Wagner Machado Gonçalves; Advogado: Fabio Jose
Ribeiro (OAB: 329336/SP); Interessado: Sucos Kiki Ltda; Advogada: Patricia Alves Silva de Oliveira Ribeiro (OAB: 212874/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156887-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1163503-40.2024.8.26.0100; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Eduardo Pombo (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB:
411453/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado;
Soc. Advogados: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156888-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI
GIAIMO CABOCLO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003150-16.2025.8.26.0189; Prestação
de Serviços; Agravante: Maciel Home Store Ltda; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP); Agravado: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156892-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002648-24.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado: Endetec Ensaios
Não Destrutivos Técnicos Eireli; Agravado: Leandro de Carvalho Smith; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156893-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013176-68.2024.8.26.0008;
Contratos Bancários; Agravante: Voulary Uniformes Comercio de Confeccoes Ltda; Advogado: Flavio Henrique Azevedo
Inacarato (OAB: 220233/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB: 237085/
SP); Advogada: Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB: 269483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156878-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022092-
0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2024.8.26.0361; Bancários; Agravante: Gertrudes Maria de Jesus; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156880-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031588-56.2024.8.26.0005; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Rafael de Castro Almeida; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Atlântico
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156882-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1151686-13.2023.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP);
Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Agravado: Climao Comercio de Artigos de Cama, Mesa e
Banho Ltda; Advogado: Rafaela Vialle Strobel (OAB: 33244/PR); Agravado: Oliveiros Vilaca Junior; Advogado: Rafaela Vialle
Strobel (OAB: 33244/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156883-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Itajobi; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0000194-81.2023.8.26.0264; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Comercio de Frutas Pb Ltda; Advogado: Vilson Helom
Poier (OAB: 329413/SP); Agravante: Taize Machado Gonçalves; Advogado: Vilson Helom Poier (OAB: 329413/SP); Agravado:
Roberto Brugnaro; Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP); Advogado: Allan de Matos (OAB: 320088/SP);
Interessado: Citrus Juice Eireli; Advogada: Keila Brito Gomes (OAB: 342417/SP); Interessado: Wagner Medeiros Fernandes
Gonçalves; Advogada: Keila Brito Gomes (OAB: 342417/SP); Interessado: Wagner Machado Gonçalves; Advogado: Fabio Jose
Ribeiro (OAB: 329336/SP); Interessado: Sucos Kiki Ltda; Advogada: Patricia Alves Silva de Oliveira Ribeiro (OAB: 212874/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156887-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1163503-40.2024.8.26.0100; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Eduardo Pombo (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB:
411453/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado;
Soc. Advogados: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156888-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI
GIAIMO CABOCLO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003150-16.2025.8.26.0189; Prestação
de Serviços; Agravante: Maciel Home Store Ltda; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP); Agravado: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156892-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002648-24.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado: Endetec Ensaios
Não Destrutivos Técnicos Eireli; Agravado: Leandro de Carvalho Smith; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156893-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013176-68.2024.8.26.0008;
Contratos Bancários; Agravante: Voulary Uniformes Comercio de Confeccoes Ltda; Advogado: Flavio Henrique Azevedo
Inacarato (OAB: 220233/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB: 237085/
SP); Advogada: Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB: 269483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º