2023136-21.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023136-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1067100-52.2024.8.26.0506; Espécies de
Títulos de Crédito; Agravante: Laura Rosa da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Atlântico
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023162-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021802-
79.2024.8.26.0007; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Bruno Santos Bomfim; Advogada: Maryna Rezende Dias
Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023168-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1198819-17.2024.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Serasa Experian; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Agravado: Internet Securities do Brasil
Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023184-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro de Campinas; 9ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0038438-83.2019.8.26.0114; Duplicata; Agravante: José
Rodrigues Costa; Advogada: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP); Agravado: Basalto Pedreira e Pavimentação
Ltda; Advogado: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP); Advogado: Gustavo Tanaca (OAB: 239081/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023250-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; CELSO ALVES
DE REZENDE; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000637-20.2022.8.26.0344; Fornecimento
de Água; Agravante: Comasa Empreend.imobiliarios; Advogado: Eduardo Szitiko de Souza (OAB: 298014/SP); Agravado: Daem
- Departamento de Água e Esgoto de Marília; Advogado: Rainer Marcel de Oliveira Viana (OAB: 214747/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023279-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO
FARIA; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0006502-55.2014.8.26.0101; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Andrea da Silva Oliveira; Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB: 208665/SP); Agravante: Panificadora Central de
Caçapava Ltda; Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB: 208665/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Michel Chedid
Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023295-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013696-62.2024.8.26.0223;
Empréstimo consignado; Agravante: Maria do Carmo dos Santos Ferreira,; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/
SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023318-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0032175-
72.2022.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Rafael Hideto Yamada; Advogado: Rafael Santos Gonçalves (OAB:
244544/SP); Agravado: Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados;
Advogado: Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB: 449975/SP); Interessada: Carolina Pitta de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: Kevin Vinicius Miranda de Oliveira; Advogado: Renan
Vitor Furtado de Oliveira (OAB: 396324/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023325-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1045551-26.2013.8.26.0100; Empréstimo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º