Processo ativo
1009009-69.2015.8.26.0510
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
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Identificação
Nº Processo: 1009009-69.2015.8.26.0510
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400 *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009009-69.2015.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Reovaldo Schrank; Agravado:
Conrado Schrank; Advogada: Erika Fernanda Habermann Bassani (OAB: 319743/SP); Agravado: Darci Eunic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Habermann
Scharank; Agravado: Aguinaldo Schrank; Agravado: Eva Queiroz Schrank; Agravado: Arnaldo Alberto Schrank; Agravado: Maria
Aparecida Barbosa Scharank; Agravado: Eduardo Luis Schrank; Agravado: Patrícia Manir Miguel Schrank; Agravado: Paulo
Ricardo Schrank
2061560-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012170-81.2024.8.26.0604; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Lucieli
Aparecida Gomes; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2061563-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001039-26.2025.8.26.0297; Assunto: Superendividamento; Agravante: A. C. L.
A.; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Agravado: C. E. F.; Agravado: B. do B. S/A; Agravado: P.
S/A C. F. e I.; Agravado: P. S. C. F. e I.
2061566-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000993-43.2015.8.26.0279; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Agravado: Gilson Rosa; Agravado: Zilda Briene de
Camargo Rosa
2061570-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001215-50.2024.8.26.0067; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Benedito Dias; Advogado: João Batista da
Costa Neto (OAB: 213714/SP)
2061571-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055194-77.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Carina de Souza Ribeiro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2061577-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064521-34.2024.8.26.0506; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Rafael Inacio Sandrin; Advogada: Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP); Agravado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
2061581-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001372-61.2025.8.26.0625; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Thiago
Silva Santos; Advogada: Carla Lopez Lobão (OAB: 324863/SP); Agravado: Muniz Franquias Ltda.
2061582-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1013729-52.2024.8.26.0320; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Ana Paula Di
Martino Frezza; Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Advogada: Alexandra Prada Barretto (OAB: 294597/SP); Agravado:
Moacir Baquião
2061584-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016016-51.2024.8.26.0590; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Lucineia Jose Correa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2061588-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046140-38.2024.8.26.0001; Assunto: Superendividamento; Agravante: Márcia
de Passos Simas; Advogada: Isabelle Sousa Martins (OAB: 8146/RN); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Portoseg
S/A Crédito Financiamento e Investimento; Agravado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
S.a; Agravado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento); Agravado: Banco Bmg S/A; Agravado: Banco Daycoval
S/A; Agravado: Jbcred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado:
Pefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Original S/A; Agravado: Cooperativa de Crédito Mutuo dos
Funcionarios Publicos do Poder Judiciário da Capital do Estado de São Paulo - Sicoob Ju; Agravado: Nu Financeira S/A -
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2061590-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0005761-36.2021.8.26.0047; Assunto: Duplicata;
Agravante: P. C. de A. LTDA.; Advogado: Henrique Torres Marino Rath (OAB: 221649/SP); Agravada: E. F. S. P.; Advogada:
Mariana Pereira Ricieri (OAB: 475772/SP); Agravado: A. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009009-69.2015.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Reovaldo Schrank; Agravado:
Conrado Schrank; Advogada: Erika Fernanda Habermann Bassani (OAB: 319743/SP); Agravado: Darci Eunic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Habermann
Scharank; Agravado: Aguinaldo Schrank; Agravado: Eva Queiroz Schrank; Agravado: Arnaldo Alberto Schrank; Agravado: Maria
Aparecida Barbosa Scharank; Agravado: Eduardo Luis Schrank; Agravado: Patrícia Manir Miguel Schrank; Agravado: Paulo
Ricardo Schrank
2061560-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012170-81.2024.8.26.0604; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Lucieli
Aparecida Gomes; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2061563-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001039-26.2025.8.26.0297; Assunto: Superendividamento; Agravante: A. C. L.
A.; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Agravado: C. E. F.; Agravado: B. do B. S/A; Agravado: P.
S/A C. F. e I.; Agravado: P. S. C. F. e I.
2061566-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000993-43.2015.8.26.0279; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Agravado: Gilson Rosa; Agravado: Zilda Briene de
Camargo Rosa
2061570-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001215-50.2024.8.26.0067; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Benedito Dias; Advogado: João Batista da
Costa Neto (OAB: 213714/SP)
2061571-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055194-77.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Carina de Souza Ribeiro; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2061577-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064521-34.2024.8.26.0506; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Rafael Inacio Sandrin; Advogada: Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP); Agravado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
2061581-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001372-61.2025.8.26.0625; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Thiago
Silva Santos; Advogada: Carla Lopez Lobão (OAB: 324863/SP); Agravado: Muniz Franquias Ltda.
2061582-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1013729-52.2024.8.26.0320; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Ana Paula Di
Martino Frezza; Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Advogada: Alexandra Prada Barretto (OAB: 294597/SP); Agravado:
Moacir Baquião
2061584-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016016-51.2024.8.26.0590; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Lucineia Jose Correa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2061588-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046140-38.2024.8.26.0001; Assunto: Superendividamento; Agravante: Márcia
de Passos Simas; Advogada: Isabelle Sousa Martins (OAB: 8146/RN); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Portoseg
S/A Crédito Financiamento e Investimento; Agravado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
S.a; Agravado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento); Agravado: Banco Bmg S/A; Agravado: Banco Daycoval
S/A; Agravado: Jbcred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado:
Pefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Original S/A; Agravado: Cooperativa de Crédito Mutuo dos
Funcionarios Publicos do Poder Judiciário da Capital do Estado de São Paulo - Sicoob Ju; Agravado: Nu Financeira S/A -
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2061590-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0005761-36.2021.8.26.0047; Assunto: Duplicata;
Agravante: P. C. de A. LTDA.; Advogado: Henrique Torres Marino Rath (OAB: 221649/SP); Agravada: E. F. S. P.; Advogada:
Mariana Pereira Ricieri (OAB: 475772/SP); Agravado: A. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º