Processo ativo
2218433-63.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218433-63.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1017569-28.2022.8.26.0001; Empréstimo consignado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/S *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218433-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000975-62.2025.8.26.0120; Cartão de Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. édito;
Agravante: Silvana Oliveira Meira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218440-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017569-28.2022.8.26.0001; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Agravado: Anderson
Pimentel; Advogado: Sandro Suriani (OAB: 437193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218442-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001337-65.2021.8.26.0165; Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado:
Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP); Agravado: Jose Edson Santos da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218443-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001580-91.2025.8.26.0642; Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Antonio Carlos de Almeida; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218449-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087409-17.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Rebitex Indústria e Comércio de Máquinas Ltda; Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643/MG);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218452-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001295-51.2025.8.26.0108; Contratos Bancários;
Agravante: Edileia Francisca de Oliveira Rodrigues; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco
Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218453-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Bilac; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0001456-54.2000.8.26.0076; Crédito Rotativo;
Agravante: Cleonil Arivaldo Leonardi; Advogado: Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB: 232963/SP); Advogado: Ailton Chiquito
(OAB: 93700/SP); Agravante: Maria Cecília Natal Leonardi; Advogado: Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB: 232963/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218455-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0023091-
43.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: José Luis de Sousa Carreira; Advogado: Jaceguay
Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218433-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000975-62.2025.8.26.0120; Cartão de Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. édito;
Agravante: Silvana Oliveira Meira; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218440-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017569-28.2022.8.26.0001; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Agravado: Anderson
Pimentel; Advogado: Sandro Suriani (OAB: 437193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218442-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001337-65.2021.8.26.0165; Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado:
Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP); Agravado: Jose Edson Santos da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218443-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001580-91.2025.8.26.0642; Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Antonio Carlos de Almeida; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218449-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087409-17.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Rebitex Indústria e Comércio de Máquinas Ltda; Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643/MG);
Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218452-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001295-51.2025.8.26.0108; Contratos Bancários;
Agravante: Edileia Francisca de Oliveira Rodrigues; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco
Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218453-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Bilac; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0001456-54.2000.8.26.0076; Crédito Rotativo;
Agravante: Cleonil Arivaldo Leonardi; Advogado: Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB: 232963/SP); Advogado: Ailton Chiquito
(OAB: 93700/SP); Agravante: Maria Cecília Natal Leonardi; Advogado: Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB: 232963/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218455-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0023091-
43.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: José Luis de Sousa Carreira; Advogado: Jaceguay
Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º