Processo ativo
0000700-78.2021.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000700-78.2021.5.05.0194
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL DE MED *** RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 219
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- MARINA LIMA BASTOS da 5ª Turma. 24 de janeiro de 2024. Juvenildo Marins de Oliveira.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria.
- MUNICIPIO DE IPECAETA
Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Processo Nº ROT-0000700-78.2021.5.05.0194
PAUTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3ª SESSÃO ORDINÁRIA VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTUAL DE 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Pauta de Julgamento
FILHO
INÍCIO: 05/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE MUNICIPIO DE IPIRA
ENCERRAMENTO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
MATTOS(OAB: 16035/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 3ª SESSÃO
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA) ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA 05/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/02/2025, em
SILVA(OAB: 29274/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RECORRIDO NAGILA MENDES RIOS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
43689/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL OU
TRABALHO
TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MUNICIPIO DE IPIRA mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
- NAGILA MENDES RIOS Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal
do TRT-5 até 24:00h antes do horário de início da sessão virtual, ou
Processo Nº ROT-0000755-61.2023.5.05.0581
seja, até as 9h do dia 04/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do RI do TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO (?)" . Não serão adiados para sustentação oral os processos em
DO COUTO que a palavra já foi franqueada às partes em sessão anterior.
RECORRENTE MARIA DO PERPETUO SOCORRO Processo Nº RORSum-0000006-35.2024.5.05.0023
PORTO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
RECORRENTE TAIANA SUELEN BASTOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL
CARNEIRO SILVA(OAB: 20700/RN)
RECORRIDO MARCELO AFONSO OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): BRITO FILHO LTDA
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO PORTO DOS SANTOS ADVOGADO PRISCILLA ITANA LEDO LAGO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 37032/BA)
- MUNICIPIO DE MARAU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000850-52.2024.5.05.0421 - MARCELO AFONSO OLIVEIRA DE BRITO FILHO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TAIANA SUELEN BASTOS SANTOS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000007-85.2022.5.05.0121
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE DO COUTO
RECORRIDO RENILZA CELIA SANTOS ATAIDE Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS DO COUTO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PETROBRAS
TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE NAZARE 59121/RJ)
- RENILZA CELIA SANTOS ATAIDE RECORRIDO EDILSON BISPO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- MARINA LIMA BASTOS da 5ª Turma. 24 de janeiro de 2024. Juvenildo Marins de Oliveira.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria.
- MUNICIPIO DE IPECAETA
Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Processo Nº ROT-0000700-78.2021.5.05.0194
PAUTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3ª SESSÃO ORDINÁRIA VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTUAL DE 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Pauta de Julgamento
FILHO
INÍCIO: 05/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE MUNICIPIO DE IPIRA
ENCERRAMENTO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
MATTOS(OAB: 16035/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 3ª SESSÃO
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA) ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA 05/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/02/2025, em
SILVA(OAB: 29274/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RECORRIDO NAGILA MENDES RIOS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
43689/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL OU
TRABALHO
TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MUNICIPIO DE IPIRA mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
- NAGILA MENDES RIOS Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal
do TRT-5 até 24:00h antes do horário de início da sessão virtual, ou
Processo Nº ROT-0000755-61.2023.5.05.0581
seja, até as 9h do dia 04/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do RI do TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO (?)" . Não serão adiados para sustentação oral os processos em
DO COUTO que a palavra já foi franqueada às partes em sessão anterior.
RECORRENTE MARIA DO PERPETUO SOCORRO Processo Nº RORSum-0000006-35.2024.5.05.0023
PORTO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
RECORRENTE TAIANA SUELEN BASTOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL
CARNEIRO SILVA(OAB: 20700/RN)
RECORRIDO MARCELO AFONSO OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): BRITO FILHO LTDA
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO PORTO DOS SANTOS ADVOGADO PRISCILLA ITANA LEDO LAGO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 37032/BA)
- MUNICIPIO DE MARAU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000850-52.2024.5.05.0421 - MARCELO AFONSO OLIVEIRA DE BRITO FILHO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TAIANA SUELEN BASTOS SANTOS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000007-85.2022.5.05.0121
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE DO COUTO
RECORRIDO RENILZA CELIA SANTOS ATAIDE Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS DO COUTO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PETROBRAS
TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE NAZARE 59121/RJ)
- RENILZA CELIA SANTOS ATAIDE RECORRIDO EDILSON BISPO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421