0000265-50.2022.5.05.0621

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº AP-0000265-50.2022.5.05.0621
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRANGABA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES VALVERDE FILHO
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA VALVERDE FILHO
SILVA(OAB: 15776/BA)
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO DIEGO BENEVIDES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA
61513/BA)
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
RECORRIDO IDELSON DE JESUS ARIZE
30161/BA)
ADVOGADO EZIQUIEL RIBEIRO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTANA(OAB: 28100/BA)
TRABALHO
RECORRIDO LOCACAO DE MAQUINAS,
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
FLORESTA EIRELI - ME - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 20722/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000315-47.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IDELSON DE JESUS ARIZE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- LOCACAO DE MAQUINAS, SERVICOS E VALVERDE FILHO
EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - ME - ME
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- MUNICIPIO DE MIRANGABA RECORRENTE M. D. S. F.
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
Processo Nº ROT-0000121-87.2023.5.05.0121 14620/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 47379/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE P. -. I. N. D. G. S. E. I. P. P.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
VALVERDE FILHO PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
RECORRENTE EDILA RIBEIRO NAVARRO DE
ANDRADE ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA) RECORRIDO J. C. D. S.
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO PAULO ROBERTO PAIXAO
SANTOS(OAB: 73667/BA)
RECORRIDO EDILA RIBEIRO NAVARRO DE
ANDRADE CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
- J. C. D. S.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - M. D. S. F.
- M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): - P. -. I. N. D. G. S. E. I. P. P.
- EDILA RIBEIRO NAVARRO DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000327-03.2024.5.05.0401
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº AP-0000210-70.2020.5.05.0621 Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE JOSEMIRA DOS SANTOS COSTA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
AGRAVANTE LUNALVA LIMA RODRIGUES FEIRA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36012/BA) TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- JOSEMIRA DOS SANTOS COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
- LUNALVA LIMA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000330-27.2024.5.05.0281
- MUNICIPIO DE ITAMBE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417