Processo ativo

2023205-53.2025.8.26.0000

2023205-53.2025.8.26.0000
Restabelecimento; Agravante: Carmen
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 3ª Vara Civel;
Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Mour *** Rafael de Moura Campos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador)
2023205-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 014172-22.2024.8.26.0152; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen
Rubia Galvao Bosco; Advogada: Carolina de Moura Campos (OAB: 158637/SP); Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB:
185942/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2023213-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000043-37.2025.8.26.0294; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante:
Carla Loures Pires; Advogada: Giorgia Gomes Mohring (OAB: 389194/SP); Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/
SP); Advogado: Lucas Armestrong Alcantara (OAB: 432125/SP); Agravada: Presidente da Comissão Organizadora do Processo
Seletivo Nº 008/2024, da Prefeitura Municipal de Cajati
2023212-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000068-27.2025.8.26.0625; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Marco Aparecido Domingues; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023220-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação: Precatório;
Nº origem: 0004403-57.2017.8.26.0053/03; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Elizabeth
Kahn Sindeaux; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
2023228-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008644-47.2024.8.26.0268; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Ricardo Ladeia dos Santos; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de
Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Agravado: Município de Itapecerica da Serra
2023242-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031480-29.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Rubens Mazzoli Carlos; Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Agravado:
Município de Santo André
2023251-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500695-23.2023.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Otávio Piva de Albuquerque; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP); Advogada:
Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues
(OAB: 127154/SP); Interessado: Otavio Piva de Albuquerque Filho; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP);
Advogada: Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP)
2023252-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000200-73.2024.8.26.0543; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Wjr Administradora
de Bens Ltda e outros; Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Ivo Zarlenga; Advogado: Ricardo da Silva Caraça (OAB: 420432/SP); Interessado: Município de Santa
Isabel; Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP)
2023253-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500330-15.2017.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Dinorah Pagliuca; Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado:
Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189/SP); Advogada: Ana
Carolina Martins Marcondes (OAB: 462112/SP); Agravado: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva
(OAB: 279269/SP)
2023255-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000357-85.2024.8.26.0374; Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Município
de Morro Agudo; Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP); Agravado: André Luis de Aguiar; Advogada: Roberta
Cristina Garcia Silva Marques (OAB: 238710/SP)
2023257-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0014401-44.2020.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Tereza da Costa; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:27
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