2143212-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2143212-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 718-
08.2025.8.26.0053; Urgência; Agravante: Lucila Braga Penteado (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia de Lourenco Alves de
Lima (OAB: 126647/SP); Agravada: Superintendente do Iamspe - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual
de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143213-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504859-
16.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Forge Alloy Industria Comercio Ltda; Advogado:
Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143218-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1031682-20.2025.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Nelida Aparecida Buscatto Silva; Advogado:
Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Advogada: Daniella Silva de Sousa (OAB: 380849/SP); Advogado: Graciano
Pinheiro de Siqueira (OAB: 503631/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143222-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005062-68.2025.8.26.0344;
Energia Elétrica; Agravante: Município de Marília; Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP); Agravado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143240-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031122-
78.2025.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Valdeir Tebaldi; Advogada: Fabiana Guardão Silva (OAB:
306460/SP); Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
União Federal – Pru; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143243-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001109-04.2025.8.26.0348; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Antônio Carlos de Queiroz Alves (Espólio); Advogado: Tiago Schreiner Garcez
Lopes (OAB: 194583/SP); Advogada: Cibelis Dezoti Rosa (OAB: 324109/SP); Advogada: Luciana dos Santos Pereira (OAB:
174898/SP); Invtante: Arthur Oliveira Lima de Queiroz Alves; Agravante: Ana Paula Oliveira Lima de Queiroz Alves (Espólio);
Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP); Advogada: Cibelis Dezoti Rosa (OAB: 324109/SP); Advogada:
Luciana dos Santos Pereira (OAB: 174898/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Invtante:
Arthur Oliveira Lima de Queiroz Alves; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143244-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Requisição de Pequeno Valor; 0025088-17.2019.8.26.0053/06; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Elza Aparecida Lopes; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante:
Viviane Cristina Lopes; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º