1001889-65.2023.5.02.0072

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 123
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA(OAB: ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
297654/SP) CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS
DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO
NARDIELLO(OAB: 23946/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
SILVA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 452717/SP)
- JAQUELINE FERNANDA AMORIM BRANDAO
- PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SAO PAULO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-1001889-65.2023.5.02.0072
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma.
Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
Revisor GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 08/07/2025 às 13:00 horas.
ADVOGADO LUIS CLAUDIO ADRIANO(OAB:
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 15/07/2025 às 12:59 77552/SP)
horas. AGRAVADO BENEDICTA FERNANDES
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos FRANCISCO
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser ADVOGADO TARCISIO FONSECA DA SILVA(OAB:
82456/SP)
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
ADVOGADO LUIS CLAUDIO ADRIANO(OAB:
quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual. 77552/SP)
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO TRABALHO
PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado,
Intimado(s)/Citado(s):
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
sistema, a qual não será considerada. - BENEDICTA FERNANDES FRANCISCO
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência / - UNIÃO FEDERAL (AGU)
telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
outubro de 2022: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo Pauta de Julgamento
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma.
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
anterior ao da sessão. Início da Sessão de Julgamento Virtual: 08/07/2025 às 13:00 horas.
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e Término da Sessão de Julgamento Virtual: 15/07/2025 às 12:59
-mail o link para acessar a sessão. horas.
Processo Nº AP-1000379-61.2023.5.02.0025
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no
Revisor GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
AGRAVANTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ) Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO
35707/RJ) PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado,
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
sistema, a qual não será considerada.
AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS
DA ENERGIA ELETR SAO PAULO Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência /
NARDIELLO(OAB: 23946/SP) telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com
ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
SILVA(OAB: 452717/SP)
outubro de 2022:
AGRAVADO FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ) meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
35707/RJ) domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708