0000273-68.2024.5.05.0035

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI - MARCELO CRUZ DE SOUZA
RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EIRELI
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
ADVOGADO RAFAEL DE QUEIROZ MANUTENCAO LTDA
TORRES(OAB: 57136/BA)
RECORRIDO VALDEMICIO SOARES RAIMUNDO
Processo Nº AP-0000273-68.2024.5.05.0035
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
ROCHA(OAB: 37061/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DINIZ
TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI AGRAVADO OTHONIEL DE ALMEIDA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- MUNICIPIO DE MAIRI MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- VALDEMICIO SOARES RAIMUNDO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000247-96.2021.5.05.0028 51261/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO TRABALHO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ
RECORRENTE CONSORCIO ENCOSTAS ALTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RISCO - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - OTHONIEL DE ALMEIDA COSTA
26639/BA)
RECORRIDO EVANILSON SILVA DA PAIXAO
Processo Nº AP-0000274-71.2023.5.05.0008
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- CONSORCIO ENCOSTAS ALTO RISCO DINIZ
- EVANILSON SILVA DA PAIXAO AGRAVANTE JOAO CLAUDIO CORREIA
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
Processo Nº ROT-0000252-46.2022.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RENALDO SOUSA PEREIRA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA
DINIZ FILHO(OAB: 28150/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARCELO CRUZ DE SOUZA - JOAO CLAUDIO CORREIA
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB: - RENALDO SOUSA PEREIRA
50607/BA)
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA) Processo Nº AP-0000295-29.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
30461/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO EURIMAR PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO MARCELO CRUZ DE SOUZA ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA)
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
30461/BA)
- EURIMAR PEREIRA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000307-52.2024.5.05.0032
- ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560