0010208-24.2013.5.05.0034

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO JORGE LUIS SANTOS DE MELO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB: - ADRIANO DOS HUMILDES SANTOS
35366/BA)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUDICIAL
TRABALHO
Processo Nº AP-0010208-24.2013.5.05.0034
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JORGE LUIS SANTOS DE MELO Relator MARIZETE ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NEZES CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- MUNICIPIO DE GOIANIA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0000762-25.2024.5.05.0191 ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 154853/MG)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVADO DJALMA BRANDAO FIGUEIREDO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO MARA AUGUSTA FERREIRA
CRUZ(OAB: 33405/BA)
RECORRENTE STEPHANIE CARVALHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO RANIERI LIMA RESENDE(OAB:
14516/DF)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA
MIRANDA(OAB: 58069/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB:
41758/BA)
RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO SILVA(OAB: 76324/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. 32401/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DJALMA BRANDAO FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- CLARO S.A.
- STEPHANIE CARVALHO DE OLIVEIRA
.
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000814-96.2017.5.05.0019 2ª Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Data da Sessão: 07.05.2025 (quarta-feira)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
AGRAVADO MARINA LIMA DOS SANTOS Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: Salvador - BA CEP: 40.055-010
8086/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Intimado(s)/Citado(s): do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
- MARINA LIMA DOS SANTOS
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
e do ATO GP N.319/2023.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
Processo Nº AIAP-0000850-67.2010.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Relator MARIZETE MENEZES CORREA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA anterior ao da sessão.
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
RECUPERACAO JUDICIAL do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AP-0000199-89.2016.5.05.0036
ADVOGADO TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27803/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE LOMBA
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
AGRAVADO ADRIANO DOS HUMILDES SANTOS LOMBA
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES AGRAVANTE CINEMARK BRASIL S.A.
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS NETO(OAB: 134643/SP)
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029