Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rafael de Sena Justino
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Identificação
Nº Processo: 1061571-19.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael de Sena Justino
Autor(es): Rafael de Sena Justino, Maria Madalena Vacari Belone, Norberto Tavares de Lira, Conceição Lopes do Nascimento Silva, *** Rafael de Sena Justino, Maria Madalena Vacari Belone, Norberto Tavares de Lira, Conceição Lopes do Nascimento Silva, Renato Nobre de Almeida Dantas, DIOGO VARGAS, Henrique Ocwiecinsky, Moises Romualdo de Souza, Paulo Barbosa de Souza
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Advogado(s): 32599, SP, Mauro Del Ciello, 533824, Diogenes Justino, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 60876, Rossini & Bigotto Sociedade de Advogados, 453505, Danilo Costa Santos, 4 *** 32599, SP, Mauro Del Ciello, 533824, Diogenes Justino, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 60876, Rossini & Bigotto Sociedade de Advogados, 453505, Danilo Costa Santos, 416710, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 408259, Didionison Aparecido Caetano Filgueira, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho
Advogados e OAB
Advogado: 32599/SP - Mau *** 32599/SP - Mauro Del Ciello
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061571-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael de Sena Justino
ADVOGADO : 533824/SP - Diogenes Justino
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065471-10.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Solange Aparecida de Souza Danoel
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065472-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Madalena Vacari Belone
ADVOGADO : 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos
REQTE : Maria Madalena Vacari Belone
ADVOGADO : 60876/SP - Rossini & Bigotto Sociedade de Advogados
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065473-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Norberto Tavares de Lira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065474-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Conceição Lopes do Nascimento Silva
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065475-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato Nobre de Almeida Dantas
ADVOGADO : 416710/SP - Fernanda de Oliveira Cerqueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019623-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : DIOGO VARGAS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065476-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Ocwiecinsky
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1087590-96.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Moises Romualdo de Souza
ADVOGADO : 408259/SP - Didionison Aparecido Caetano Filgueira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065477-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Barbosa de Souza
ADVOGADO : 478947/SP - Bruno Mattiuzzo de Carvalho
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061571-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael de Sena Justino
ADVOGADO : 533824/SP - Diogenes Justino
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065471-10.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Solange Aparecida de Souza Danoel
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065472-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Madalena Vacari Belone
ADVOGADO : 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos
REQTE : Maria Madalena Vacari Belone
ADVOGADO : 60876/SP - Rossini & Bigotto Sociedade de Advogados
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065473-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Norberto Tavares de Lira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065474-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Conceição Lopes do Nascimento Silva
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065475-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato Nobre de Almeida Dantas
ADVOGADO : 416710/SP - Fernanda de Oliveira Cerqueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019623-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : DIOGO VARGAS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065476-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Ocwiecinsky
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1087590-96.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Moises Romualdo de Souza
ADVOGADO : 408259/SP - Didionison Aparecido Caetano Filgueira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065477-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Barbosa de Souza
ADVOGADO : 478947/SP - Bruno Mattiuzzo de Carvalho
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º