Processo ativo
0100979-78.2022.5.01.0055
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Identificação
Nº Processo: 0100979-78.2022.5.01.0055
Ação: DE APOIO A ESCOLA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: A *** RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 148
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
300694/SP) MOTTA(OAB: 161640/RJ)
RECORRIDO ROGERIO PORFIRIO DA SILVA RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUNIOR
RECORRIDO FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB: LTDA
189575/RJ)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BORGES D AVILA
ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB: PEIXOTO(OAB: 216416/RJ)
52015/RJ)
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ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
RECORRIDO G. F. M. D. S.
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO L. F. M. D. S.
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
- B. F. M. D. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DAIANA FELIX DE FARIAS
- ROGERIO PORFIRIO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº ROT-0100979-78.2022.5.01.0055
- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JANEIRO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS - G. F. M. D. S.
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS - L. F. M. D. S.
RECORRENTE VMT TELECOMUNICACOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI
CHEIN(OAB: 46853/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO BARBARA CRISTINA NUNES COSTA PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DA 10ª TURMA
BEZERRA(OAB: 188622/RJ)
DO DIA 30.07.2025
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025,
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES NÚMERO 5, QUINTO
JANEIRO
- VMT TELECOMUNICACOES LTDA ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O COLEGIADO SERÁ
COMPOSTO PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH
Processo Nº ROT-0100989-69.2022.5.01.0008
MARIA CORRÊA TOURINHO (PRESIDENTE), CESAR MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS CARVALHO E LEONARDO DIAS BORGES. A EXMA.
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
DESEMBARGADORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS
RECORRENTE B. F. M. D. S.
COMPORÁ O COLEGIADO EM PROCESSOS DE SUA
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
RELATORIA.
RECORRENTE DAIANA FELIX DE FARIAS
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sala: 30/07/2025 - sessão PRESENCIAL - Horário: 10:00
RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA
TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
RECORRENTE G. F. M. D. S.
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
Ordem: 1
RECORRENTE L. F. M. D. S.
1. Número do Processo: 0100395-40.2022.5.01.0401 - ROT
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRIDO B. F. M. D. S.
Orgão Julgador: Gabinete 26
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
Polo Ativo:
RECORRIDO DAIANA FELIX DE FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
300694/SP) MOTTA(OAB: 161640/RJ)
RECORRIDO ROGERIO PORFIRIO DA SILVA RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUNIOR
RECORRIDO FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB: LTDA
189575/RJ)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BORGES D AVILA
ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB: PEIXOTO(OAB: 216416/RJ)
52015/RJ)
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ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
RECORRIDO G. F. M. D. S.
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO L. F. M. D. S.
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
- B. F. M. D. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DAIANA FELIX DE FARIAS
- ROGERIO PORFIRIO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº ROT-0100979-78.2022.5.01.0055
- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JANEIRO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS - G. F. M. D. S.
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS - L. F. M. D. S.
RECORRENTE VMT TELECOMUNICACOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI
CHEIN(OAB: 46853/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO BARBARA CRISTINA NUNES COSTA PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DA 10ª TURMA
BEZERRA(OAB: 188622/RJ)
DO DIA 30.07.2025
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025,
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES NÚMERO 5, QUINTO
JANEIRO
- VMT TELECOMUNICACOES LTDA ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O COLEGIADO SERÁ
COMPOSTO PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH
Processo Nº ROT-0100989-69.2022.5.01.0008
MARIA CORRÊA TOURINHO (PRESIDENTE), CESAR MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS CARVALHO E LEONARDO DIAS BORGES. A EXMA.
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
DESEMBARGADORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS
RECORRENTE B. F. M. D. S.
COMPORÁ O COLEGIADO EM PROCESSOS DE SUA
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
RELATORIA.
RECORRENTE DAIANA FELIX DE FARIAS
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sala: 30/07/2025 - sessão PRESENCIAL - Horário: 10:00
RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA
TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
RECORRENTE G. F. M. D. S.
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
Ordem: 1
RECORRENTE L. F. M. D. S.
1. Número do Processo: 0100395-40.2022.5.01.0401 - ROT
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRIDO B. F. M. D. S.
Orgão Julgador: Gabinete 26
ADVOGADO ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
Polo Ativo:
RECORRIDO DAIANA FELIX DE FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489