0017597-28.2024.5.16.0015

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
300694/SP) CAMELLO(OAB: 6170/MA)
RECORRIDO MARIA ELICE DA SILVA BATISTA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO REGINALDO DA COSTA
PEREIRA(OAB: 20710/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO
BULCAO(OAB: 12219/MA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO SILVA CARVALHO
- INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO,
CULTURA E SAUDE - MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA
- INSTITUTO RAFAEL ARCANJO - PERICLES SILVA FILHO
- MARIA ELICE DA SILVA BATISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0017597-28.2024.5.16.0015
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017542-19.2024.5.16.0002
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE BRUNO CARDOSO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO THIAGO MUNIZ COUTO(OAB:
RECORRENTE LIVIA DE CASSIA SANTOS SILVA 11320/MA)
ADVOGADO LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA ADVOGADO ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO
FONSECA(OAB: 13743/MA) RITTER MARTINS(OAB: 10393/MA)
ADVOGADO RAINARA NOLETO DA RECORRIDO VENUS MARITIMA LTDA
MACENA(OAB: 24057/MA)
ADVOGADO TIAGO LUIZ RODRIGUES
RECORRIDO GRAFICA MINERVA LTDA - EPP NEVES(OAB: 10042/MA)
ADVOGADO RICARDO ADRIANO MACIEIRA
SAMPAIO(OAB: 11957/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERICK BRAIAM PINHEIRO
PACHECO(OAB: 15111/MA) - BRUNO CARDOSO
- VENUS MARITIMA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017604-33.2022.5.16.0001
- GRAFICA MINERVA LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIVIA DE CASSIA SANTOS SILVA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0017555-18.2024.5.16.0002 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE PAULO ROBERTO MOCELIN
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB:
10197/MA)
RECORRENTE PATRULHA SEGURANCA PRIVADA
LTDA - EPP AGRAVANTE SPE PRISMA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES IMOBILIARIAS
ADVOGADO PIERRE MAGALHAES
LTDA
MACHADO(OAB: 14402/MA)
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB:
RECORRIDO MARCOS AURELIO PEREIRA
10197/MA)
ADVOGADO LAYANNA MARIA GUARA NUNES
AGRAVADO DENYSE PRISCILA MORAES
JORGE(OAB: 18626/MA)
PEREIRA
ADVOGADO AFONSO CELSO SOARES
Intimado(s)/Citado(s): MORAES(OAB: 14017/MA)
- MARCOS AURELIO PEREIRA
- PATRULHA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
- DENYSE PRISCILA MORAES PEREIRA
Processo Nº AP-0017562-97.2017.5.16.0020 - PAULO ROBERTO MOCELIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE IMOBILIARIAS LTDA
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0017626-54.2023.5.16.0002
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY CASTRO
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO CASTRO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY RECORRENTE RITA DE CASSIA DE SALES
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) BERREDO
AGRAVADO MARIA DE LOURDES LIMA DE ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
SOUSA DANTAS(OAB: 12885/MA)
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) JUNIOR(OAB: 9403/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354