0100902-54.2022.5.01.0060

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 91
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
300694/SP)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRIDO NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CHAVES
RECORRENTE RONALD DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS
DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 137730/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA PINA CORREIA(OAB:
ADVOGADO PAULA GUERRA DA CRUZ(OAB:
1087 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10/RJ)
141811/RJ)
ADVOGADO DIONISIO SANTANA DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 144558/RJ)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OBJETIVA COOPERATIVA DE
TRABALHO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO RONALD DOS SANTOS RODRIGUES
- INSTITUTO BRASIL SAUDE DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANA PAULA PINA CORREIA(OAB:
108710/RJ)
- NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO DIONISIO SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 144558/RJ)
Processo Nº ROT-0100902-54.2022.5.01.0060
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRUNO ALVES DE AZEVEDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPE PETILLO PERALTA - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
GOMES(OAB: 180956/RJ)
- OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- RONALD DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDO BRUNO ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO FELIPE PETILLO PERALTA
GOMES(OAB: 180956/RJ) Processo Nº ROT-0101100-81.2022.5.01.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRIDO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE RECORRENTE AMERICO DOS SANTOS JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Elisabete Moreira da Silva(OAB:
TRABALHO 133876-D/RJ)
ADVOGADO LEO RICHARD DARMONT(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 87776-D/RJ)
ADVOGADO ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741/RJ)
- BRUNO ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO RACHEL CORDEIRO DA SILVA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEREIRA(OAB: 1617/RJ)
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO LEANDRO FEITOSA DOS
- INSTITUTO BRASIL SAUDE SANTOS(OAB: 176201/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
253223/RJ)
RECORRIDO JONES SISTEMAS DE INCENDIO
Processo Nº RORSum-0100950-52.2022.5.01.0047
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIA ALVES VALADAO(OAB:
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS 200494/RJ)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS TRABALHO
CANAA
ADVOGADO CAROLINE RAMOS DA CUNHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
240661/RJ)
- AMERICO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO BRUNO MACHADO GONCALVES
DOS SANTOS(OAB: 220101/RJ) - JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
RECORRIDO LUCIANA FONTOURA PENNA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE AUGUSTO RODRIGUES - UNIÃO FEDERAL (AGU)
SOARES(OAB: 210539/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0101174-63.2023.5.01.0561
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
- CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA RECORRENTE ANTONIO MARCOS NASCIMENTO
- LUCIANA FONTOURA PENNA DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TATIANA QUINTANILHA DE MORAES
LIMA(OAB: 228696/RJ)
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RAMILLE LOPES MARTINS(OAB:
234663/RJ)
Processo Nº ROT-0101024-92.2023.5.01.0202
RECORRIDO CINETICA INFRAESTRUTURA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONSTRUCOES LTDA
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