Processo ativo
3006621-88.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3006621-88.2025.8.26.0000
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 29 *** Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Impetrado: M. J. de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006621-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1501152-10.2025.8.26.0559; Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Pereira de Lima;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146928-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 0015903-
95.2018.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: I. U. S/A; Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Impetrado: M. J. de
D. do D. 4 S. 4 C. C. B. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147166-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501239-86.2025.8.26.0228; Fato Atípico; Impetrante: Renan de Sena da Silva; Advogada: Michelle Belaus Gomes (OAB:
359527/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147511-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito
Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500618-
77.2024.8.26.0114; Estelionato; Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales; Advogado: Anderson Vinicius Gordo Gonzales
(OAB: 386592/SP); Impetrado: 6ª Vara Criminal do Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147534-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500383-91.2025.8.26.0400; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luana Cristina de Medeiros Dantas; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/
SP); Interessado: Kaique de Lima; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Olímpia - SP; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148160-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS
DE MELLO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0000299-36.2025.8.26.0281; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Nilson Roberto Candeias Brabo; Advogado: Nilson Roberto Candeias Brabo (OAB: 318766/SP);
Impetrado: Mm. Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itatiba/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016046-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 13ª Câmara de Direito
Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0000293-
23.2021.8.26.0102; Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Edson Mendes Mota (Ex-prefeito do Município de Cachoeira
Paulista); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0016472-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 13ª Câmara de Direito
Criminal; MOREIRA DA SILVA; Crimes de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024373-61.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501704-98.2020.8.26.0510; Furto
Qualificado; Peticionário: Silvio da Conceição Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0025260-45.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006621-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1501152-10.2025.8.26.0559; Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Pereira de Lima;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146928-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 0015903-
95.2018.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: I. U. S/A; Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Impetrado: M. J. de
D. do D. 4 S. 4 C. C. B. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147166-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501239-86.2025.8.26.0228; Fato Atípico; Impetrante: Renan de Sena da Silva; Advogada: Michelle Belaus Gomes (OAB:
359527/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147511-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito
Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500618-
77.2024.8.26.0114; Estelionato; Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales; Advogado: Anderson Vinicius Gordo Gonzales
(OAB: 386592/SP); Impetrado: 6ª Vara Criminal do Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147534-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500383-91.2025.8.26.0400; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luana Cristina de Medeiros Dantas; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/
SP); Interessado: Kaique de Lima; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Olímpia - SP; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148160-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS
DE MELLO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0000299-36.2025.8.26.0281; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Nilson Roberto Candeias Brabo; Advogado: Nilson Roberto Candeias Brabo (OAB: 318766/SP);
Impetrado: Mm. Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itatiba/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016046-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 13ª Câmara de Direito
Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0000293-
23.2021.8.26.0102; Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Edson Mendes Mota (Ex-prefeito do Município de Cachoeira
Paulista); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0016472-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 13ª Câmara de Direito
Criminal; MOREIRA DA SILVA; Crimes de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024373-61.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501704-98.2020.8.26.0510; Furto
Qualificado; Peticionário: Silvio da Conceição Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0025260-45.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º