Processo ativo

0027626-31.2024.8.26.0041

0027626-31.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: JULIO CÉSAR RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JULIO CÉSAR RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) *** Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027626-31.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JULIO CÉSAR RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Min ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istério
Público do Estado de São Paulo
0027727-68.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027727-68.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ALÍCIA AMANDA DIB; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027744-07.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027744-07.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: ADRIANE GARRIDO DE SA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maria Fernanda Ortiz Garcia (OAB: 499488/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0027916-46.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027916-46.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Victor de Souza Alonso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027937-22.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027937-22.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Janderson Costa de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0028068-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028068-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Willian Alexandrino da Conceição; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
(OAB: 203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028073-19.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028073-19.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO DANTAS DA COSTA; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
(OAB: 203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028328-74.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028328-74.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EVERSON VIEIRA RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0024864-42.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024864-42.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: J. de O. L.; Advogada: Fernanda Andressa Georgete (OAB: 405877/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0026141-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026141-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Luiz Claudio Silva de Moraes; Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB:
350062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0023918-70.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023918-70.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: MARIA JOSIANE DE SOUZA
CANTANHEDE; Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500/SP)
0024104-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024104-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Juliana Cristina Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 13:21
Reportar