1000482-25.2024.5.02.0319

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 254
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Rafael Di Jorge Silva(OAB:
250266/SP)
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
ADVOGADO BIAGIO SALES MOREIRA
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
BARLETTA(OAB: 251719/SP)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE BANCO MODAL S.A.
RECORRENTE YOFC POLIRON INDUSTRIA E
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
COMERCIO DE CABOS ESPECIAIS
256863/SP)
LTDA
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE MODAL DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) LTDA
RECORRIDO YOFC POLIRON INDUSTRIA E ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
COMERCIO DE CABOS ESPECIAIS 256863/SP)
LTDA
RECORRIDO ANA PAULA SANT ANNA AKAMINA
ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
ADVOGADO Rafael Di Jorge Silva(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 250266/SP)
TRABALHO
ADVOGADO BIAGIO SALES MOREIRA
BARLETTA(OAB: 251719/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BANCO MODAL S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO MODAL DISTRIBUIDORA DE
- YOFC POLIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
ESPECIAIS LTDA LTDA
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma 256863/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
- ANA PAULA SANT ANNA AKAMINA
Turma do dia 28.04.2025 (segunda-feira).
- BANCO MODAL S.A.
- MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
MOBILIARIOS LTDA
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.*
Processo Nº ROT-1000482-25.2024.5.02.0319
Início da Sessão: 28.04.2025 às 13:00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
Encerramento: 05.05.2025 às 13:00h Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL RECORRENTE CARLOS ALBERTO BARBOSA DA
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 25.04.2025 SILVA TRANSPORTES EIRELI
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições. ADVOGADO NATALI GOMES BARBOSA DA
SILVA(OAB: 336343/SP)
RECORRENTE FABIO DE SIQUEIRA
As inscrições devem ser feitas pelo link:
ADVOGADO MAURO ALEXANDRE SOUZA
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral APOLINARIO(OAB: 340768/SP)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO BARBOSA DA
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023. SILVA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO NATALI GOMES BARBOSA DA
SILVA(OAB: 336343/SP)
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
RECORRIDO FABIO DE SIQUEIRA
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO MAURO ALEXANDRE SOUZA
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da APOLINARIO(OAB: 340768/SP)
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato Intimado(s)/Citado(s):
GP 55/2023. - CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA TRANSPORTES
EIRELI
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) - FABIO DE SIQUEIRA
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser Processo Nº ROT-1000963-32.2024.5.02.0466
Complemento Processo Eletrônico - PJE
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
Relator LIBIA DA GRACA PIRES
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
RECORRENTE VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno KISSMANN(OAB: 101353/RS)
deste E. Tribunal. ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE
Processo Nº ROT-1000258-37.2023.5.02.0056 QUEIROZ RODRIGUES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 465223/SP)
Relator LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
Revisor LIBIA DA GRACA PIRES
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
RECORRENTE ANA PAULA SANT ANNA AKAMINA 157840/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226733