2161135-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161135-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040430-
41.2025.8.26.0053; Leilão; Agravante: M.e.r. Serviços de Reboque Ltda; Advogada: Renata Lucia de Oliveira Fortuna (OAB:
310502/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Diretor-Presidente do DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161140-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1086787-16.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Mario
Roberto de Jesus; Advogada: Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795/SP); Advogada: Ágatha Cecília Barbosa de Moura
(OAB: 464569/SP); Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161153-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004465-17.2025.8.26.0048; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Alexandre Rangel da Silva; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Agravado:
Municipio de Atibaia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161180-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007448-30.2025.8.26.0196; Classificação
e/ou Preterição; Agravante: Gisele Dias Carline; Advogada: Emanuele Brito Beordo (OAB: 470397/SP); Advogada: Márcia
Gabriele Carvalho Silva (OAB: 8528/TO); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Legalle Concursos e Soluções Integradas
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161185-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500181-
79.2023.8.26.0014; Estaduais; Agravante: Nayani Cristina Banheti da Silva; Advogado: João Luís da Silva Souza (OAB: 24230/
MS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161193-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0031870-06.2020.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Rita de Cassia Pacheco;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria das Graças dos Reis Souza; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria de Fátima Oliva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Maria Lucia Martins da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Margarida
Magro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Matilde Navarrete Ribeiro; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Olinda Mendes Bonifácio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Maria Aparecida Almeida Muniz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosalindo
Teixeira Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosangela Aparecida da Silva; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosemeire Aparecida Costa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Silvia de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Silvia
Galvão de Sousa Françozo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valdete Aparecida Blassioli
Devides; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Severino Ramos da Silva; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Caichi Iwata; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Adeildo Paes de Toledo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Alzira Rodrigues; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Célia Palma Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Andrea Ferreira de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Angelo
Donizetti Burro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antônio Carlos de Oliveira; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ivaldite Galvão Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Clarice Gimenes José Maria; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Eldo
Rodrigues de Andrade; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: rica Marques de Araújo; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Fátima de Lourdes Simões; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Gisleide Gambera de Brito; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Glaucia Ferreira Fonseca Bortolucci; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º