Processo ativo
0000716-79.2024.5.17.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000716-79.2024.5.17.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL DIAS *** RAFAEL DIAS RAMOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
TERCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE
INTERESSADO VITÓRIA
Processo Nº ROT-0000716-79.2024.5.17.0004
TESTEMUNHA PRISCILA DE OLIVEIRA SALDANHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
INTERESSADO
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRENTE BRUNO MARCHIORI PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DIAS RAMOS(OAB:
- ANDERSON GOGGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES 21329/ES)
- BRUNA SANTOS KRUGER RECORRENTE FERNANDO PORCINO GONCALVES
- CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA PEREIRA
- ELIZÂNGELA PEREIRA ALMEIDA RECORRENTE M&M ALIMENTOS LTDA
- INSS - Cariacica ADVOGADO RAFAEL DIAS RAMOS(OAB:
21329/ES)
- INSS - VILA VELHA
RECORRENTE MOEMA VICENTE GUANANDY
- INSS - VITÓRIA
RECORRENTE SILVIA MARIM ARRUDA
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO RAFAEL DIAS RAMOS(OAB:
21329/ES)
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA RECORRIDO TAIRINE TATIBANA KITAKAWA
- KAMYLA SILVA BOAMORTE LAURENTINO ADVOGADO JOICE LUGON LIMA
FERNANDES(OAB: 20778/ES)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
- PRISCILA DE OLIVEIRA SALDANHA
Intimado(s)/Citado(s):
- TOP SERVICOS DE ENVAZAMENTO LTDA - ME
- BRUNO MARCHIORI PEREIRA
- UNIÃO FEDERAL
- FERNANDO PORCINO GONCALVES PEREIRA
- M&M ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000700-03.2022.5.17.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MOEMA VICENTE GUANANDY
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - SILVIA MARIM ARRUDA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - TAIRINE TATIBANA KITAKAWA
RECORRENTE BETUMES ITABIRA CONCRETO E
ASFALTO LTDA Processo Nº ROT-0000722-63.2024.5.17.0141
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 10107/ES) Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
RECORRENTE MINERASUL INDUSTRIA E Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
COMERCIO DE AGREGADOS LTDA
RECORRENTE ADEMAR DE FREITAS PINTO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE
SOUZA(OAB: 10107/ES) ADVOGADO CAMILA PERTELER LIRIO(OAB:
33137/ES)
ADVOGADO LUANA SANTOS AZEREDO(OAB:
38262/ES) ADVOGADO CARLA SIMONE VALVASSORI(OAB:
11568/ES)
ADVOGADO LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866/ES) RECORRIDO LUCIMAR HINTZ DE FREITAS
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PATRICIA DE FREITAS
TRABALHO RONCATO(OAB: 13604/ES)
RECORRIDO BETUMES ITABIRA CONCRETO E
ASFALTO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE
- ADEMAR DE FREITAS PINTO
SOUZA(OAB: 10107/ES)
- LUCIMAR HINTZ DE FREITAS
RECORRIDO MINERASUL INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGREGADOS LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE Processo Nº AP-0000724-26.2024.5.17.0014
SOUZA(OAB: 10107/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUANA SANTOS AZEREDO(OAB: Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
38262/ES)
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866/ES) AGRAVANTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
ESPIRITO SANTO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
PERITO EDUARDO DENADAI
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
TERCEIRO Ministério do Trabalho e Emprego | PINTO(OAB: 10569/ES)
INTERESSADO Gerência Regional do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim-ES AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 61051/PR)
- BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA
- EDUARDO DENADAI Intimado(s)/Citado(s):
- MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LTDA
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Ministério do Trabalho e Emprego | Gerência Regional do
Processo Nº ROT-0000731-97.2019.5.17.0012
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim-ES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226500
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
TERCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE
INTERESSADO VITÓRIA
Processo Nº ROT-0000716-79.2024.5.17.0004
TESTEMUNHA PRISCILA DE OLIVEIRA SALDANHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
INTERESSADO
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRENTE BRUNO MARCHIORI PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DIAS RAMOS(OAB:
- ANDERSON GOGGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES 21329/ES)
- BRUNA SANTOS KRUGER RECORRENTE FERNANDO PORCINO GONCALVES
- CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA PEREIRA
- ELIZÂNGELA PEREIRA ALMEIDA RECORRENTE M&M ALIMENTOS LTDA
- INSS - Cariacica ADVOGADO RAFAEL DIAS RAMOS(OAB:
21329/ES)
- INSS - VILA VELHA
RECORRENTE MOEMA VICENTE GUANANDY
- INSS - VITÓRIA
RECORRENTE SILVIA MARIM ARRUDA
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO RAFAEL DIAS RAMOS(OAB:
21329/ES)
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA RECORRIDO TAIRINE TATIBANA KITAKAWA
- KAMYLA SILVA BOAMORTE LAURENTINO ADVOGADO JOICE LUGON LIMA
FERNANDES(OAB: 20778/ES)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
- PRISCILA DE OLIVEIRA SALDANHA
Intimado(s)/Citado(s):
- TOP SERVICOS DE ENVAZAMENTO LTDA - ME
- BRUNO MARCHIORI PEREIRA
- UNIÃO FEDERAL
- FERNANDO PORCINO GONCALVES PEREIRA
- M&M ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000700-03.2022.5.17.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MOEMA VICENTE GUANANDY
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - SILVIA MARIM ARRUDA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - TAIRINE TATIBANA KITAKAWA
RECORRENTE BETUMES ITABIRA CONCRETO E
ASFALTO LTDA Processo Nº ROT-0000722-63.2024.5.17.0141
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 10107/ES) Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
RECORRENTE MINERASUL INDUSTRIA E Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
COMERCIO DE AGREGADOS LTDA
RECORRENTE ADEMAR DE FREITAS PINTO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE
SOUZA(OAB: 10107/ES) ADVOGADO CAMILA PERTELER LIRIO(OAB:
33137/ES)
ADVOGADO LUANA SANTOS AZEREDO(OAB:
38262/ES) ADVOGADO CARLA SIMONE VALVASSORI(OAB:
11568/ES)
ADVOGADO LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866/ES) RECORRIDO LUCIMAR HINTZ DE FREITAS
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PATRICIA DE FREITAS
TRABALHO RONCATO(OAB: 13604/ES)
RECORRIDO BETUMES ITABIRA CONCRETO E
ASFALTO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE
- ADEMAR DE FREITAS PINTO
SOUZA(OAB: 10107/ES)
- LUCIMAR HINTZ DE FREITAS
RECORRIDO MINERASUL INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGREGADOS LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE Processo Nº AP-0000724-26.2024.5.17.0014
SOUZA(OAB: 10107/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUANA SANTOS AZEREDO(OAB: Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
38262/ES)
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866/ES) AGRAVANTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
ESPIRITO SANTO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
PERITO EDUARDO DENADAI
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
TERCEIRO Ministério do Trabalho e Emprego | PINTO(OAB: 10569/ES)
INTERESSADO Gerência Regional do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim-ES AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 61051/PR)
- BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA
- EDUARDO DENADAI Intimado(s)/Citado(s):
- MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LTDA
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Ministério do Trabalho e Emprego | Gerência Regional do
Processo Nº ROT-0000731-97.2019.5.17.0012
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim-ES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226500