Processo ativo

1001857-48.2025.8.26.0306

1001857-48.2025.8.26.0306
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael d *** Rafael do Carmo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001857-48.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001857-
48.2025.8.26.0306; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Leticia Fachin Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vas dos Reis; Advogado:
Deoclecio Luiz Romero Vivas (OAB: 388089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001994-41.2024.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001994-41.2024.8.26.0346;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ariel Henrique Pimentel da Silva; Advogado: Rafael do Carmo
Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002472-75.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002472-75.2025.8.26.0229; Pagamento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tássia Tostes
Innocêncio (OAB: 452322/SP); Recorrida: Maria Helena Maria da Silva; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002522-47.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002522-47.2025.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Wilson Alves do Nascimento; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002563-26.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002563-26.2024.8.26.0028; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leandro
Conejo de Souza; Advogado: Cylas Diego Muniz da Silva (OAB: 325814/SP); Advogada: Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB:
426495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002662-39.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002662-39.2025.8.26.0358; Férias; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wesley Francischetti Faccina; Advogada:
Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB: 310434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002681-48.2025.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002681-48.2025.8.26.0066; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Alex Sander Souza Pereira; Advogado:
Carlos Domingos Crepaldi Junior (OAB: 317713/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002710-79.2024.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002710-79.2024.8.26.0116; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas Pereira Alves; Advogada: Fernanda
Ribeiro Kasai Lopes (OAB: 361006/SP); Advogada: Elvira Cervelin (OAB: 410693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002914-48.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1002914-48.2024.8.26.0238; Obrigações;
Recorrente: Prefeitura Municipal de Ibiúna; Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP); Recorrida: Cylmara dos Santos Menezes;
Advogada: Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB: 272728/SP); Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 18:00
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