Processo ativo
0020400-66.2008.5.05.0462
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Identificação
Nº Processo: 0020400-66.2008.5.05.0462
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL DOS REIS *** RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE - V. A. E. A. E. S.
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA) Processo Nº AP-0020400-66.2008.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- JEFERSON DE JESUS FRANCA DOS SANTOS
AGRAVANTE ELSON JERONIMO DOS SANTOS
- LIMIAR I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO EDSON CAETANO DE
IGLESSIAS(OAB: 9037/BA)
Processo Nº RORSum-0000986-44.2023.5.05.0531 ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 8906/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO ADOMICIO RODRIGUES DE SOUZA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO DOMINIQUE AGROPECUARIA LTDA
RECORRENTE SUZANO S.A. - ME
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: AGRAVADO MARIA HELENA DOS ANJOS DE
30007/BA) SOUZA
RECORRIDO JEISIEL SOUZA MENEZES AGRAVADO SS VIP SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. - ME
ADVOGADO CAMILA LUIZ DE ASSIS(OAB:
42772/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TANGENCIAL GERENCIAMENTO DE
OBRAS LTDA - ADOMICIO RODRIGUES DE SOUZA
- DOMINIQUE AGROPECUARIA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - ELSON JERONIMO DOS SANTOS
- JEISIEL SOUZA MENEZES - MARIA HELENA DOS ANJOS DE SOUZA
- SUZANO S.A. - SS VIP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ME
- TANGENCIAL GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA
.
Processo Nº RORSum-0001263-65.2024.5.05.0421
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Turma.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
RECORRENTE LUCIANO DA PAZ SANTOS
feira) às 09:00.
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO (sexta-feira) às 09:00.
ESTADO DA BAHIA COELBA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
45669/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
SERVICOS LTDA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
13877/SC)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
63759/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s): OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
COELBA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- LUCIANO DA PAZ SANTOS Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000043-90.2024.5.05.0531
Processo Nº AIAP-0001345-49.2022.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DINIZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE V. A. E. A. E. S.
AGRAVANTE ADILSON GREGORIO SOEIRO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) AGRAVANTE SUZANO S.A.
AGRAVADO G. C. B. B. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO THIAGO SOARES DE
CARVALHO(OAB: 69342/BA) AGRAVADO ADILSON GREGORIO SOEIRO
ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SUZANO S.A.
- G. C. B. B.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE - V. A. E. A. E. S.
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA) Processo Nº AP-0020400-66.2008.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- JEFERSON DE JESUS FRANCA DOS SANTOS
AGRAVANTE ELSON JERONIMO DOS SANTOS
- LIMIAR I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO EDSON CAETANO DE
IGLESSIAS(OAB: 9037/BA)
Processo Nº RORSum-0000986-44.2023.5.05.0531 ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 8906/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO ADOMICIO RODRIGUES DE SOUZA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO DOMINIQUE AGROPECUARIA LTDA
RECORRENTE SUZANO S.A. - ME
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: AGRAVADO MARIA HELENA DOS ANJOS DE
30007/BA) SOUZA
RECORRIDO JEISIEL SOUZA MENEZES AGRAVADO SS VIP SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. - ME
ADVOGADO CAMILA LUIZ DE ASSIS(OAB:
42772/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TANGENCIAL GERENCIAMENTO DE
OBRAS LTDA - ADOMICIO RODRIGUES DE SOUZA
- DOMINIQUE AGROPECUARIA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - ELSON JERONIMO DOS SANTOS
- JEISIEL SOUZA MENEZES - MARIA HELENA DOS ANJOS DE SOUZA
- SUZANO S.A. - SS VIP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ME
- TANGENCIAL GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA
.
Processo Nº RORSum-0001263-65.2024.5.05.0421
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Turma.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
RECORRENTE LUCIANO DA PAZ SANTOS
feira) às 09:00.
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO (sexta-feira) às 09:00.
ESTADO DA BAHIA COELBA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
45669/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
SERVICOS LTDA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
13877/SC)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
63759/BA) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s): OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
COELBA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- LUCIANO DA PAZ SANTOS Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000043-90.2024.5.05.0531
Processo Nº AIAP-0001345-49.2022.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DINIZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE V. A. E. A. E. S.
AGRAVANTE ADILSON GREGORIO SOEIRO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) AGRAVANTE SUZANO S.A.
AGRAVADO G. C. B. B. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO THIAGO SOARES DE
CARVALHO(OAB: 69342/BA) AGRAVADO ADILSON GREGORIO SOEIRO
ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SUZANO S.A.
- G. C. B. B.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824