Processo ativo
0001235-51.2024.5.06.0201
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Identificação
Nº Processo: 0001235-51.2024.5.06.0201
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL DO *** RAFAEL DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4246/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Junho de 2025
AGRAVADO EDIFICARTE CONSTRUTORA E Processo Nº ROT-0001235-51.2024.5.06.0201
INCORPORADORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
CAMPOS(OAB: 26425/PE)
BENEVIDES
ADVOGADO ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA
Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
NETA(OAB: 29935/PE)
BENEVIDES
AGRAVADO FREDERICO LEAL DOS SANTOS
RECORRENTE ADILSON JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE SANTANA DE LIMA
ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18870/PE)
- ALBERTO MILET MARTINS RIBEIRO NETO RECORRIDO CAVALCANTI SERVICOS
CONSTRUCOES E ELETRICOS
- EDIFICARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA LIMITADA
- FREDERICO LEAL DOS SANTOS RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
- SEVERINO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4259/RN)
Processo Nº AP-0001099-94.2019.5.06.0018 ADVOGADO BRUNA BEZERRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARIAS(OAB: 49832/PE)
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
BENEVIDES RODAGEM DO ESTADO DE PE
Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA - ADILSON JOSE SANTANA DE LIMA
ADVOGADO JOSE FABIO CAVALCANTE DE - CAVALCANTI SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRICOS
ARAUJO(OAB: 60302/PE) LIMITADA
ADVOGADO GABRIEL NEVES SANTOS - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
JUNIOR(OAB: 35112/PE)
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ADVOGADO REGINALDO MARCIO MEDEIROS ESTADO DE PE
CAVALCANTI(OAB: 14150/PB)
ADVOGADO LUCIANA LUCENA DE LIMA(OAB:
61630/PE) Processo Nº ROT-0001511-19.2023.5.06.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS MANOEL LIVRAMENTO
AMORIM(OAB: 60242/PE) Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES
ADVOGADO TULIO TITO PELLEGRINI(OAB:
361372/SP) Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES
AGRAVADO ALMIR BELEM DA PAIXAO
RECORRENTE SEVERINA CAVALCANTI DE MELO
ADVOGADO JOEL SARRUA RODRIGUES(OAB:
12697/PE) ADVOGADO ALDICEIA SOARES LINS(OAB:
26659/PE)
ADVOGADO JOTA CAVALCANTI(OAB: 31979/PE)
RECORRIDO GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO RAFAEL ALEX DA SILVA
TORRES(OAB: 35417/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NANDERTON BARBOSA
CAVALCANTI(OAB: 50383/PE)
- ALMIR BELEM DA PAIXAO RECORRIDO SILVIO RAFAEL RODRIGUES DE
- BANCO DO BRASIL SA MEDEIROS LINS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ALDICEIA SOARES LINS(OAB:
26659/PE)
ADVOGADO MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS
Processo Nº AP-0001133-63.2023.5.06.0201
NETO(OAB: 60143/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E - GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO
BENEVIDES - SEVERINA CAVALCANTI DE MELO
AGRAVANTE MARTINIANO JOSE FERNANDES - SILVIO RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS LINS
NETO
ADVOGADO LEOMARQUE FERREIRA DE
LIRA(OAB: 52916/PE) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO ANTONIO BEZERRA DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
VASCONCELOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB:
32091/PE)
Recife, 19 de junho de 2025.
ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
18870/PE) Ana Carolina M. R. Moreira
AGRAVADO CARLOS MARTINIANO JOSE Assistente de secretaria.
FERNANDES
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 02/07/2025 às 09:00
- ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS
- CARLOS MARTINIANO JOSE FERNANDES
SECRETARIA DA 2ª TURMA
- MARTINIANO JOSE FERNANDES NETO
PAUTA DE JULGAMENTO EM 02 de JULHO DE 2025 - QUARTA-
FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228711
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Junho de 2025
AGRAVADO EDIFICARTE CONSTRUTORA E Processo Nº ROT-0001235-51.2024.5.06.0201
INCORPORADORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
CAMPOS(OAB: 26425/PE)
BENEVIDES
ADVOGADO ISABEL GONCALO DE OLIVEIRA
Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
NETA(OAB: 29935/PE)
BENEVIDES
AGRAVADO FREDERICO LEAL DOS SANTOS
RECORRENTE ADILSON JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE SANTANA DE LIMA
ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18870/PE)
- ALBERTO MILET MARTINS RIBEIRO NETO RECORRIDO CAVALCANTI SERVICOS
CONSTRUCOES E ELETRICOS
- EDIFICARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA LIMITADA
- FREDERICO LEAL DOS SANTOS RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
- SEVERINO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4259/RN)
Processo Nº AP-0001099-94.2019.5.06.0018 ADVOGADO BRUNA BEZERRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARIAS(OAB: 49832/PE)
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
BENEVIDES RODAGEM DO ESTADO DE PE
Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA - ADILSON JOSE SANTANA DE LIMA
ADVOGADO JOSE FABIO CAVALCANTE DE - CAVALCANTI SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRICOS
ARAUJO(OAB: 60302/PE) LIMITADA
ADVOGADO GABRIEL NEVES SANTOS - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
JUNIOR(OAB: 35112/PE)
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ADVOGADO REGINALDO MARCIO MEDEIROS ESTADO DE PE
CAVALCANTI(OAB: 14150/PB)
ADVOGADO LUCIANA LUCENA DE LIMA(OAB:
61630/PE) Processo Nº ROT-0001511-19.2023.5.06.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS MANOEL LIVRAMENTO
AMORIM(OAB: 60242/PE) Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES
ADVOGADO TULIO TITO PELLEGRINI(OAB:
361372/SP) Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES
AGRAVADO ALMIR BELEM DA PAIXAO
RECORRENTE SEVERINA CAVALCANTI DE MELO
ADVOGADO JOEL SARRUA RODRIGUES(OAB:
12697/PE) ADVOGADO ALDICEIA SOARES LINS(OAB:
26659/PE)
ADVOGADO JOTA CAVALCANTI(OAB: 31979/PE)
RECORRIDO GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO RAFAEL ALEX DA SILVA
TORRES(OAB: 35417/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NANDERTON BARBOSA
CAVALCANTI(OAB: 50383/PE)
- ALMIR BELEM DA PAIXAO RECORRIDO SILVIO RAFAEL RODRIGUES DE
- BANCO DO BRASIL SA MEDEIROS LINS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ALDICEIA SOARES LINS(OAB:
26659/PE)
ADVOGADO MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS
Processo Nº AP-0001133-63.2023.5.06.0201
NETO(OAB: 60143/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E - GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO
BENEVIDES - SEVERINA CAVALCANTI DE MELO
AGRAVANTE MARTINIANO JOSE FERNANDES - SILVIO RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS LINS
NETO
ADVOGADO LEOMARQUE FERREIRA DE
LIRA(OAB: 52916/PE) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO ANTONIO BEZERRA DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
VASCONCELOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB:
32091/PE)
Recife, 19 de junho de 2025.
ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
18870/PE) Ana Carolina M. R. Moreira
AGRAVADO CARLOS MARTINIANO JOSE Assistente de secretaria.
FERNANDES
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 02/07/2025 às 09:00
- ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS
- CARLOS MARTINIANO JOSE FERNANDES
SECRETARIA DA 2ª TURMA
- MARTINIANO JOSE FERNANDES NETO
PAUTA DE JULGAMENTO EM 02 de JULHO DE 2025 - QUARTA-
FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228711