1001801-59.2023.5.02.0320

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 330
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Relator ALVARO ALVES NOGA
Revisor ALVARO ALVES NOGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AZZA TELECOM SERVICOS EM - ANDREZA ARAUJO DAS NEVES
TELECOMUNICACOES LTDA
- ANTONIO DE MORAES PINTO
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS
QUEIROZ(OAB: 103637/MG) - EDUARDO MALTA DE MORAES PINTO
ADVOGADO MARCELO HORIE(OAB: 174576/SP) - GOOD INDULGENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS
E ALIMENTOS LTDA.
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE CESAR EUGENIO PEREIRA
- LEANDRO CHA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) - NICOLAS ALEJANDRO RIGGIO
RECORRIDO AZZA TELECOM SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº ROT-1001801-59.2023.5.02.0320
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUEIROZ(OAB: 103637/MG) Relator ALVARO ALVES NOGA
ADVOGADO MARCELO HORIE(OAB: 174576/SP) Revisor ALVARO ALVES NOGA
RECORRIDO CESAR EUGENIO PEREIRA RECORRENTE MARCELO LEITE GARCIA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) FILHO(OAB: 338945/SP)
RECORRIDO PANDURATA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
- AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
- CESAR EUGENIO PEREIRA CARDOSO(OAB: 149394/SP)
Processo Nº ROT-1001353-83.2024.5.02.0051 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCELO LEITE GARCIA
Relator ALVARO ALVES NOGA - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
Revisor ALVARO ALVES NOGA
RECORRENTE BRAZ BARIZZA Processo Nº AP-1001817-33.2015.5.02.0501
ADVOGADO RENATA SANCHES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUILHERME(OAB: 232686/SP) Relator ALVARO ALVES NOGA
RECORRIDO ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. Revisor ALVARO ALVES NOGA
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) AGRAVANTE JOSE AVELINO DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO CONCESSIONARIA LINHA ADVOGADO MARCELO DE REZENDE
UNIVERSIDADE S.A. AMADO(OAB: 242831/SP)
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO JAIRO SOUZA DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO 292120/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO BAMO-COMERCIO DE BANHEIROS
TRABALHO E MODULOS PORTATEIS LTDA. -
EPP
AGRAVADO FLA-CON LOCACAO E
Intimado(s)/Citado(s): MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
- ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. LTDA - EPP
- BRAZ BARIZZA ADVOGADO ANDRE MENDONCA LUZ(OAB:
139116/SP)
- CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A.
AGRAVADO FLAVIO ANIBAL CORREA
- ESTADO DE SAO PAULO CLEMENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DE
INTERESSADO COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
Processo Nº AP-1001446-90.2021.5.02.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALVARO ALVES NOGA
Revisor ALVARO ALVES NOGA - BAMO-COMERCIO DE BANHEIROS E MODULOS
PORTATEIS LTDA. - EPP
AGRAVANTE ANDREZA ARAUJO DAS NEVES
- FLA-CON LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: LTDA - EPP
290450/SP)
- FLAVIO ANIBAL CORREA CLEMENTE
AGRAVADO ANTONIO DE MORAES PINTO
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
ADVOGADO JULIANA DAL MORO AGRARIA
AMARANTE(OAB: 296813/SP)
- JOSE AVELINO DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO EDUARDO MALTA DE MORAES
PINTO
Processo Nº AP-1002301-88.2023.5.02.0203
ADVOGADO JULIANA DAL MORO
AMARANTE(OAB: 296813/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GOOD INDULGENCE INDUSTRIA E Relator ALVARO ALVES NOGA
COMERCIO DE BEBIDAS E Revisor ALVARO ALVES NOGA
ALIMENTOS LTDA.
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO LOURDES RABICO CIATTI
ROZA(OAB: 171249/SP) AGRAVADO ANDRE LEONARDELLI
AGRAVADO LEANDRO CHA ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP)
AGRAVADO NICOLAS ALEJANDRO RIGGIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227358