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0023697-79.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023697-79.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004728-28.2025.8.26.0152; Usucapião Ordinária; Suscitante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OA *** Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Interessado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023697-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Cotia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004728-28.2025.8.26.0152; Usucapião Ordin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ária; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Cotia; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Cotia; Interessada: Andrea
Fernanda Ferracini Marcilio; Advogada: Patricia dos Santos Conde (OAB: 84860/PR); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023703-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018482-66.2024.8.26.0477; Empréstimo
consignado; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de
Praia Grande; Interessada: Debora Ferreira de Oliveira; Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Interessado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023712-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1115401-84.2024.8.26.0100; Registro de
Imóveis; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital; Interessado: Adriano Alves Rodriges; Advogada: Michele Gomes da Silva (OAB:
468700/SP); Interessada: Iramilda de Fátima Alves; Advogado: Valdemar Carlos da Cunha (OAB: 111513/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023713-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505355-19.2025.8.26.0590; Tratamento
médico-hospitalar; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de São Vicente; Interessada: Maitê Mendes Vargas (Menor); RepreLeg: Elaine Vargas de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023809-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008735-74.2025.8.26.0019; Contratos Bancários;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
de Americana; Interessada: Laine Cristina da Silva; Advogada: Jociele Donato Alves (OAB: 361088/SP); Advogado: Ailton
Sabino (OAB: 165544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023828-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001015-39.2025.8.26.0348; Protesto
Indevido de Título; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Santa Cruz das Palmeiras; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível de Mauá; Interessado: V. Vinche Construtora e Incorporadora Imobiliario Spe Ltda; Advogado: João Sebastião
Ferreira Filho (OAB: 325867/SP); Advogado: Thiago Vinicius Capella Giannattasio (OAB: 313000/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023837-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro
Civil; 1039113-64.2025.8.26.0002; Retificação de Outros Dados; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de R. P. da C.; Suscitado: M. J.
de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado: J. R. dos S. F.; Advogado: Ricardo Kaleb Gerard da Silva (OAB: 15909/
PA); Interessada: M. I. dos S. da S.; Advogado: Ricardo Kaleb Gerard da Silva (OAB: 15909/PA); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023838-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões;
Suprimento de Idade e/ou Consentimento; 1053461-87.2025.8.26.0002; Guarda com genitor ou responsável no exterior;
Suscitante: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado:
R. G. C.; Advogada: Elaine Nunes (OAB: 108814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023697-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Cotia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004728-28.2025.8.26.0152; Usucapião Ordin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ária; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Cotia; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Cotia; Interessada: Andrea
Fernanda Ferracini Marcilio; Advogada: Patricia dos Santos Conde (OAB: 84860/PR); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023703-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018482-66.2024.8.26.0477; Empréstimo
consignado; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de
Praia Grande; Interessada: Debora Ferreira de Oliveira; Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Interessado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023712-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1115401-84.2024.8.26.0100; Registro de
Imóveis; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital; Interessado: Adriano Alves Rodriges; Advogada: Michele Gomes da Silva (OAB:
468700/SP); Interessada: Iramilda de Fátima Alves; Advogado: Valdemar Carlos da Cunha (OAB: 111513/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023713-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505355-19.2025.8.26.0590; Tratamento
médico-hospitalar; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de São Vicente; Interessada: Maitê Mendes Vargas (Menor); RepreLeg: Elaine Vargas de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023809-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008735-74.2025.8.26.0019; Contratos Bancários;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
de Americana; Interessada: Laine Cristina da Silva; Advogada: Jociele Donato Alves (OAB: 361088/SP); Advogado: Ailton
Sabino (OAB: 165544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023828-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001015-39.2025.8.26.0348; Protesto
Indevido de Título; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Santa Cruz das Palmeiras; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível de Mauá; Interessado: V. Vinche Construtora e Incorporadora Imobiliario Spe Ltda; Advogado: João Sebastião
Ferreira Filho (OAB: 325867/SP); Advogado: Thiago Vinicius Capella Giannattasio (OAB: 313000/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023837-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro
Civil; 1039113-64.2025.8.26.0002; Retificação de Outros Dados; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de R. P. da C.; Suscitado: M. J.
de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado: J. R. dos S. F.; Advogado: Ricardo Kaleb Gerard da Silva (OAB: 15909/
PA); Interessada: M. I. dos S. da S.; Advogado: Ricardo Kaleb Gerard da Silva (OAB: 15909/PA); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023838-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões;
Suprimento de Idade e/ou Consentimento; 1053461-87.2025.8.26.0002; Guarda com genitor ou responsável no exterior;
Suscitante: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado:
R. G. C.; Advogada: Elaine Nunes (OAB: 108814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º