Rafael dos Santos Paulão (Assistência Judiciária); Advogado: Edson

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Francisca das Chagas Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Karina Renata Birochi (OAB: 206037/SP); Advogada: Mirvana
Enelim Vacaro Campiani (OAB: 226363/SP); Apdo/Apte: Associação de Moradores do Condominio Residencial Cerejeiras;
Advogado: Adriano de Souza Lustosa (OAB: 442805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004487-83.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004487-83.2022.8.26.0047;
Revisão; Apelante: Daniel de Souza Paulão (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Cesar Peron Ramos (OAB: 390746/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: KAREN DE SOUZA NEVES (Representando Menor(es)); Advogado: Paulo Cesar Peron
Ramos (OAB: 390746/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Rafael dos Santos Paulão (Assistência Judiciária); Advogado: Edson
Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004500-20.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1004500-20.2022.8.26.0197; Sucessões; Apelante: Ana
Claudia Cardeal da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004518-85.2020.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004518-85.2020.8.26.0108; Partilha; Apelante: L. R. C. G.;
Advogada: Michele de Oliveira Esparrinha (OAB: 261740/SP); Advogada: Lucineia Aparecida da Silva (OAB: 321463/SP);
Apelado: J. C. L. G.; Advogado: Pedro Henrique Teruji Jeronimo Minamidani (OAB: 285460/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004525-08.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004525-08.2023.8.26.0291; Fixação; Apte/Apdo: L.
N. L. dos S.; Advogada: Carolina Alvarenga de Souza (OAB: 190279/MG); Apda/Apte: R. V. S. N. (Menor(es) representado(s));
Advogado: José Geraldo Soares (OAB: 400486/SP); Apda/Apte: M. C. S. N. (Representando Menor(es)); Advogado: José Geraldo
Soares (OAB: 400486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004538-92.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004538-92.2024.8.26.0704; Planos de saúde; Apelante:
Renato Rinaldi; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); Apelante: Julia de Avila Rinaldi; Advogada:
Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); Apelante: Monica Avila Rinaldi; Advogada: Amanda Cunha E Mello
Smith Martins (OAB: 373511/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004540-27.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; MÔNICA DE CARVALHO;
Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004540-27.2021.8.26.0006; Condomínio;
Apelante: Amanda Dias da Silva Rego; Advogada: Rosimeire Dias dos Reis (OAB: 141038/SP); Apelante: Camila Dias dos
Reis Rego; Advogada: Rosimeire Dias dos Reis (OAB: 141038/SP); Apelado: Dorjival Lima Rêgo; Advogada: Erica Irene de
Sousa (OAB: 335623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004542-16.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004542-16.2022.8.26.0344; Condomínio; Apelante: L. S. (Interdito(a));
Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: É S. ( S. e como C.; Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB:
381700/SP); Apelado: W. S. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Evaristo Santarem Gonzales (OAB: 186353/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004563-51.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004563-51.2024.8.26.0625; Associação; Apelante:
Rosalina de Fátima Zambonini; Advogado: Marcelo de Oliveira Faria (OAB: 390682/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º