Processo ativo
1028612-54.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1028612-54.2024.8.26.0562
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028612-54.2024.8.26.0562;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Felipe Pereira Burilli (O *** Rafael Felipe Pereira Burilli (OAB: 446822/SP); Recorrida: Claro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1028612-54.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028612-54.2024.8.26.0562;
Repetição do Indébito; Recorrente: Osmar Ribella Mendes; Advogado: Rafael Felipe Pereira Burilli (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 446822/SP); Recorrida: Claro
S/A; Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029044-91.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029044-
91.2024.8.26.0071; Atraso de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP);
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Marcelle Graeff Mutta; Advogada: Júlia França Calumby
(OAB: 394177/SP); Advogado: Breno Felipe Lopes da Silva (OAB: 516351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033925-12.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1033925-12.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A);
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrida: Wanessa Alexandra de Souza; Advogada: Luiza Chamon Pardim (OAB:
397469/SP); Advogada: Amanda Rodrigues Giatti (OAB: 375909/SP); Interesdo.: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034821-83.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034821-
83.2024.8.26.0224; Bancários; Recorrente: Lucila Facchetti Toneto; Advogado: Nário Jardel Martins de Oliveira (OAB: 72060/BA);
Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038619-60.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1038619-60.2024.8.26.0577; Perdas e Danos; Recorrente: Marilia Oliveira Machado; Advogado: Murilo Cézar Reis Baptista
(OAB: 57446/RJ); Recorrido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041702-24.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041702-
24.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Recorrente: Fábio de Freitas Motta; Advogado: João Vítor Paduan Orlandi (OAB:
486096/SP); Advogado: Walker Kaynan Souza Leão (OAB: 480416/SP); Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044265-15.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1044265-15.2024.8.26.0007; Repetição do Indébito; Recorrente: Evanice Jesus dos Santos; Advogado: Washington Luis Justino
de Barros (OAB: 510948/SP); Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045963-32.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045963-32.2023.8.26.0576;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Bruno de Souza Girardi; Advogado: José Mauro Garcia Borghi (OAB: 433668/SP); Recorrente:
Tauana da Cruz Moda; Advogado: José Mauro Garcia Borghi (OAB: 433668/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1028612-54.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028612-54.2024.8.26.0562;
Repetição do Indébito; Recorrente: Osmar Ribella Mendes; Advogado: Rafael Felipe Pereira Burilli (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 446822/SP); Recorrida: Claro
S/A; Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029044-91.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029044-
91.2024.8.26.0071; Atraso de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP);
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Marcelle Graeff Mutta; Advogada: Júlia França Calumby
(OAB: 394177/SP); Advogado: Breno Felipe Lopes da Silva (OAB: 516351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033925-12.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1033925-12.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A);
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrida: Wanessa Alexandra de Souza; Advogada: Luiza Chamon Pardim (OAB:
397469/SP); Advogada: Amanda Rodrigues Giatti (OAB: 375909/SP); Interesdo.: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034821-83.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034821-
83.2024.8.26.0224; Bancários; Recorrente: Lucila Facchetti Toneto; Advogado: Nário Jardel Martins de Oliveira (OAB: 72060/BA);
Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038619-60.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1038619-60.2024.8.26.0577; Perdas e Danos; Recorrente: Marilia Oliveira Machado; Advogado: Murilo Cézar Reis Baptista
(OAB: 57446/RJ); Recorrido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041702-24.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041702-
24.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Recorrente: Fábio de Freitas Motta; Advogado: João Vítor Paduan Orlandi (OAB:
486096/SP); Advogado: Walker Kaynan Souza Leão (OAB: 480416/SP); Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044265-15.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1044265-15.2024.8.26.0007; Repetição do Indébito; Recorrente: Evanice Jesus dos Santos; Advogado: Washington Luis Justino
de Barros (OAB: 510948/SP); Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045963-32.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045963-32.2023.8.26.0576;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Bruno de Souza Girardi; Advogado: José Mauro Garcia Borghi (OAB: 433668/SP); Recorrente:
Tauana da Cruz Moda; Advogado: José Mauro Garcia Borghi (OAB: 433668/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º