2207378-18.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207378-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; 1060352-68.2025.8.26.0053; Eletrônico;
Agravante: Rjb - Servicos e Participacoes Ltda; Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Agravado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; Agravada: Cintia Paes dos Santos Alves; Agravado: Cvs Comércio de
Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Agravado: Granterra Comercio de Alimentos Ltda; Agravado: Supernova Comercio de Alimentos
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207402-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0006457-58.2004.8.26.0309; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Maria de Lurdes
Queiroz Marcos; Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Interessada:
Daniela Queiroz Peres Marcos; Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207441-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009074-89.2024.8.26.0529; Obras Públicas; Agravante:
Associação Residencial Tamboré 3; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Agravado: Município de
Santana de Parnaíba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207482-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Itupeva; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1002332-93.2024.8.26.0514; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Alan
Ribeiro de Queiroz; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207503-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1049960-69.2025.8.26.0053;
Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Leonor Lopes Rosa; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Sandra Guimarães Fortunato; Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Interessado: Laercio Florencio Pinto; Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207508-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1023817-26.2025.8.26.0576; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Luiz Gonzaga de Souza Dias; Advogado: Victor Hugo Figueiredo da Costa (OAB: 453691/
SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207523-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006138-
47.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: São Pedro Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado:
Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2207526-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0042099-74.2010.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista - Sindcorp; Advogado:
Jose Marques (OAB: 39204/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB: 122614/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207527-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1008366-75.2025.8.26.0344; Gratifi cações e Adicionais; Agravante:
Eduardo Paulo da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante:
Davi Fernandes de Melo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º