Processo ativo
0027981-41.2024.8.26.0041
Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Púb *** Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0027981-41.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027981-41.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0028026-45.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028026-45.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO BARBOSA DA SILVA; Advogada: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028028-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028028-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JOSE GENIVAL DE FREITAS; Advogada: Adriana Pansica (OAB:
164806/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028032-52.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028032-52.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Alexandre de Oliveira; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028130-37.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028130-37.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Roberto das Neves Dias; Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB:
317511/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028143-36.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028143-36.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VICTORIA REGINA IRIARTE MATTAVELLI COSTA; Advogado: Luciano Pereira da
Cruz (OAB: 282340/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028196-17.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028196-17.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Robson Lima Andrade; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028325-22.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028325-22.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: T. A. do N. H.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0028571-18.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028571-18.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: FLAVIO SANTIAGO DA SILVA; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB:
419959/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/01/2025
0025200-46.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025200-46.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLAUDEMIR LOURENCO DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025240-28.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025240-28.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eliandro Martins Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0025241-13.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025241-13.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0027981-41.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027981-41.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0028026-45.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028026-45.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO BARBOSA DA SILVA; Advogada: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028028-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028028-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JOSE GENIVAL DE FREITAS; Advogada: Adriana Pansica (OAB:
164806/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028032-52.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028032-52.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Alexandre de Oliveira; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028130-37.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028130-37.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Roberto das Neves Dias; Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB:
317511/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028143-36.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028143-36.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VICTORIA REGINA IRIARTE MATTAVELLI COSTA; Advogado: Luciano Pereira da
Cruz (OAB: 282340/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028196-17.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028196-17.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Robson Lima Andrade; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028325-22.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028325-22.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: T. A. do N. H.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0028571-18.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028571-18.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: FLAVIO SANTIAGO DA SILVA; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB:
419959/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/01/2025
0025200-46.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025200-46.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLAUDEMIR LOURENCO DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025240-28.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025240-28.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eliandro Martins Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0025241-13.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025241-13.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º