Processo ativo
1094284-81.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1094284-81.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael G *** Rafael Gomes de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1094284-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094284-81.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Luis Fernando Vaz da Silva; Advogada: Mariana dos Santos Cyrino (OAB: 500947/SP); Advogado: Rafael Gomes de
Araujo (OAB: 378287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1101056-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101056-60.2024.8.26.0053; Gratifi cações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Marmo Cesar Datola; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB:
437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Mandado de Segurança Cível 2
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 28
Total 31
0110186-96.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1041899-25.2025.8.26.0053; Inadimplemento; Impetrante: World Sing IV Comércio Ltda; Advogado: Carlos Alberto
Cesário Vadala (OAB: 219506/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0110304-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança
Cível; 0000109-81.2024.8.26.0128; Inadimplemento; Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges
(OAB: 118034/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cardoso; Interesdo.: Silvia Gonçalves
Lopes Inácio; Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003557-98.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001788-
41.2020.8.26.0128; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP);
Agravado: Wladimir Baptista Aguiar; Advogada: Maria Clara Aguiar Novaes de Paula (OAB: 318011/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000175-60.2021.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000175-60.2021.8.26.0189; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Paulo Sergio Gazola; Advogada:
Patricia Herreiro (OAB: 256128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000202-58.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000202-58.2025.8.26.0462; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Naysa Nabila de
Sousa Santos; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1094284-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094284-81.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Luis Fernando Vaz da Silva; Advogada: Mariana dos Santos Cyrino (OAB: 500947/SP); Advogado: Rafael Gomes de
Araujo (OAB: 378287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1101056-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101056-60.2024.8.26.0053; Gratifi cações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Marmo Cesar Datola; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB:
437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Mandado de Segurança Cível 2
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 28
Total 31
0110186-96.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1041899-25.2025.8.26.0053; Inadimplemento; Impetrante: World Sing IV Comércio Ltda; Advogado: Carlos Alberto
Cesário Vadala (OAB: 219506/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0110304-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança
Cível; 0000109-81.2024.8.26.0128; Inadimplemento; Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges
(OAB: 118034/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cardoso; Interesdo.: Silvia Gonçalves
Lopes Inácio; Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003557-98.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001788-
41.2020.8.26.0128; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP);
Agravado: Wladimir Baptista Aguiar; Advogada: Maria Clara Aguiar Novaes de Paula (OAB: 318011/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000175-60.2021.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000175-60.2021.8.26.0189; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Paulo Sergio Gazola; Advogada:
Patricia Herreiro (OAB: 256128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000202-58.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000202-58.2025.8.26.0462; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Naysa Nabila de
Sousa Santos; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º