2131505-12.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gonçalves Amorim (OAB: 440733/SP); Agravado: Justiça Pública
2131505-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º origem: 1503520-11.2024.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Renan Farias Pereira; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); Advogada: Erika de
Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Impetrante: Maieli Luana Rodrigues; Impetrante: Erika de Oliveira Cabral
2131508-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500146-89.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Diego Pablo Matias; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Impetrante: Rafael
Gomes dos Santos
2131536-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502280-53.2022.8.26.0597; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
Jose Henrique dos Santos de Lima; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP)
2131538-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1004262-49.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação Qualificada;
Requerente: Elias Samed; Advogado: William dos Santos Moréia (OAB: 208450/SP); Requerido: DIPO 3 - Seção 3.1.2 do Foro
Central Criminal Barra Funda
2131545-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500019-48.2020.8.26.0060; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
M. N. da S.; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP)
2131554-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501524-36.2022.8.26.0535; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Helio
Rodrigues Ferreira; Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP); Impetrante: Eduardo Lemos de Moraes
2131553-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001394-68.2022.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Leonardo Alves dos Santos; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB:
434313/SP); Impetrante: Thiago de Lima Alipio
2131565-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500715-42.2025.8.26.0567; Assunto: Homicídio
Privilegiado; Paciente: Matheus Ivanovite Pereira; Advogado: Paulo Roberto Borges da Silva (OAB: 36395/GO); Impetrante:
Paulo Roberto Borges da Silva
2131570-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0836660-47.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
José Vanildo Bezerra de Andrade; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
2131582-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012153-78.2019.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Firmino Tadeu Simoes; Paciente: Caio Aiello Daipre; Advogado: Firmino Tadeu Simoes (OAB: 131313/SP)
2131583-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501691-
09.2025.8.26.0548; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: D. M. F. T.; Paciente: I.
G. B.; Advogado: Denis Mark Feijão Tavares (OAB: 231896/SP)
2131585-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502731-55.2021.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Evelyn Cristina de Lima Conceição; Advogada: Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB: 518526/SP);
Impetrante: Ester Cristina da Silva Bento Dias
2131598-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500130-33.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Albané Lima da Silva; Paciente: Ayde Olivera Corrales; Advogada: Albané Lima da Silva (OAB: 269104/SP)
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