Processo ativo
0000158-11.2024.5.10.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000158-11.2024.5.10.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL GOME *** RAFAEL GOMES FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Intimado(s)/Citado(s):
(SERPRO)
- BRB BANCO DE BRASILIA SA
- FERNANDO DOS PASSOS CLARO
Processo Nº ROT-0000158-11.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000173-31.2025.5.10.0006
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAVAN
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Revisor JOAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
PAVAN
ADVOGADO RAFAEL GOMES FERREIRA
RECORRENTE ANDREIA MORAIS GUIMARAES
VIANA(OAB: 51561/DF)
ADVOGADO ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO
RECORRIDO COMPANHIA ULTRAGAZ S A
DE MELO(OAB: 42877/DF)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RECORRIDO ANGRA SERVICOS
CHADID(OAB: 56135/DF)
ESPECIALIZADOS LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CESAR JOSE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 134700/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
- COMPANHIA ULTRAGAZ S A
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
- Ministério Público do Trabalho SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Processo Nº ROT-0000158-66.2024.5.10.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDREIA MORAIS GUIMARAES
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN - ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
PAVAN
RECORRENTE PATRICIA SALES SOUSA Processo Nº ROT-0000176-35.2025.5.10.0022
RECORRIDO ANNA DE LOURDES G. TOSATTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
48603/GO) MARTINS
RECORRIDO CLAUDIA MICHELE DO ROSSIO Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
BARACAT MARTINS
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: RECORRENTE MARIA ELZA ALVES VIEIRA TELES
48603/GO)
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
RECORRIDO JOSÉ BARACAT BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
48603/GO) 25584/DF)
RECORRIDO MÁRIO RANDAL BARACAT RECORRENTE WILSON FERREIRA TELES
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
48603/GO) BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 25584/DF)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- ANNA DE LOURDES G. TOSATTO
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
- CLAUDIA MICHELE DO ROSSIO BARACAT GANZERT(OAB: 78291/DF)
- JOSÉ BARACAT
- MÁRIO RANDAL BARACAT Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA SALES SOUSA
- BANCO DO BRASIL SA
- MARIA ELZA ALVES VIEIRA TELES
Processo Nº ROT-0000172-12.2017.5.10.0011
- WILSON FERREIRA TELES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Processo Nº ROT-0000179-75.2024.5.10.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE FERNANDO DOS PASSOS CLARO
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
PAVAN
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
RECORRENTE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
40304/DF)
RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
RECORRIDO LUCIANA DE ARAUJO MENDES
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB:
RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA
65466/DF)
ADVOGADO EDUARDO VIDAL XAVIER(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA
15479/DF)
CAMPOS(OAB: 74823/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Intimado(s)/Citado(s):
(SERPRO)
- BRB BANCO DE BRASILIA SA
- FERNANDO DOS PASSOS CLARO
Processo Nº ROT-0000158-11.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000173-31.2025.5.10.0006
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAVAN
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Revisor JOAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
PAVAN
ADVOGADO RAFAEL GOMES FERREIRA
RECORRENTE ANDREIA MORAIS GUIMARAES
VIANA(OAB: 51561/DF)
ADVOGADO ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO
RECORRIDO COMPANHIA ULTRAGAZ S A
DE MELO(OAB: 42877/DF)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RECORRIDO ANGRA SERVICOS
CHADID(OAB: 56135/DF)
ESPECIALIZADOS LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CESAR JOSE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 134700/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
- COMPANHIA ULTRAGAZ S A
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
- Ministério Público do Trabalho SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Processo Nº ROT-0000158-66.2024.5.10.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDREIA MORAIS GUIMARAES
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN - ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
PAVAN
RECORRENTE PATRICIA SALES SOUSA Processo Nº ROT-0000176-35.2025.5.10.0022
RECORRIDO ANNA DE LOURDES G. TOSATTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
48603/GO) MARTINS
RECORRIDO CLAUDIA MICHELE DO ROSSIO Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
BARACAT MARTINS
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: RECORRENTE MARIA ELZA ALVES VIEIRA TELES
48603/GO)
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
RECORRIDO JOSÉ BARACAT BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
48603/GO) 25584/DF)
RECORRIDO MÁRIO RANDAL BARACAT RECORRENTE WILSON FERREIRA TELES
ADVOGADO SIDNEI PEDRO DIAS(OAB: ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
48603/GO) BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 25584/DF)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- ANNA DE LOURDES G. TOSATTO
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
- CLAUDIA MICHELE DO ROSSIO BARACAT GANZERT(OAB: 78291/DF)
- JOSÉ BARACAT
- MÁRIO RANDAL BARACAT Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA SALES SOUSA
- BANCO DO BRASIL SA
- MARIA ELZA ALVES VIEIRA TELES
Processo Nº ROT-0000172-12.2017.5.10.0011
- WILSON FERREIRA TELES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Processo Nº ROT-0000179-75.2024.5.10.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE FERNANDO DOS PASSOS CLARO
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
PAVAN
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
RECORRENTE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
40304/DF)
RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
RECORRIDO LUCIANA DE ARAUJO MENDES
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB:
RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA
65466/DF)
ADVOGADO EDUARDO VIDAL XAVIER(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA
15479/DF)
CAMPOS(OAB: 74823/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032