Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Rafael Guimaraes Goulart

1061328-75.2025.8.26.0053
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1061328-75.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Guimaraes Goulart
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Rafael Guimaraes Goulart, Luciano Araujo, Rosangela Rodrigues dos Santos, Priscilla Zarzur Graço, Ney Vital *** Rafael Guimaraes Goulart, Luciano Araujo, Rosangela Rodrigues dos Santos, Priscilla Zarzur Graço, Ney Vital Batista D’araujo, Alan Lisboa Ramos, Thainara Soler Pereira, Douglas Gonçalves Henrique, Arildo Pereira Lima
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretaria da Fazenda d *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda Pública Sp, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 191561, Patricia Soares Ferreira, 123938, Cristiano Pereira de Magalhaes, 440919, Nicole Cristina Sanches de Souza, 114703, Silvio Luiz de Toledo Cesar, 136707, Ney Vit *** 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 191561, Patricia Soares Ferreira, 123938, Cristiano Pereira de Magalhaes, 440919, Nicole Cristina Sanches de Souza, 114703, Silvio Luiz de Toledo Cesar, 136707, Ney Vital Batista D’araujo Filho, 312551, Maria Cecilia dos Santos Malicia, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 194818, Bruno Leonardo Fogaça, 295027, Lucimar Cordeiro Rodrigues, 172365, RJ, Luiz Gustavo Barbosa de Azevedo
Advogados e OAB
Advogado: 395478/SP - Leandro Do *** 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1061328-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Guimaraes Goulart
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061329-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Araujo
ADVOGADO : 191561/SP - Patricia Soares Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061330-45.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fernando Tassio Miranda Nomenha
ADVOGADO : 123938/SP - Cristiano Pereira de Magalhaes
IMPTDO : Delegado de Polícia Diretor de Depto. de Administração e Planejamento da Polícia Ciivl da Ssp Sp
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061331-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosangela Rodrigues dos Santos
ADVOGADO : 440919/SP - Nicole Cristina Sanches de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061332-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Priscilla Zarzur Graço
ADVOGADO : 114703/SP - Silvio Luiz de Toledo Cesar
REQDO : Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061333-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ney Vital Batista D’araujo
ADVOGADO : 136707/SP - Ney Vital Batista D’araujo Filho
REQDO : Fazenda Pública Sp
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061334-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alan Lisboa Ramos
ADVOGADO : 312551/SP - Maria Cecilia dos Santos Malicia
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061335-67.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Leda Faleiros Nogueira Duarte
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061336-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thainara Soler Pereira
ADVOGADO : 194818/SP - Bruno Leonardo Fogaça
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1061337-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Gonçalves Henrique
ADVOGADO : 295027/SP - Lucimar Cordeiro Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061338-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arildo Pereira Lima
ADVOGADO : 172365/RJ - Luiz Gustavo Barbosa de Azevedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 05:40
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