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2158028-61.2025.8.26.0000
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 2158028-61.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional das
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Gustavo *** Rafael Gustavo Rodrigues (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Qualificado; Impette/Pacient: Jose Guilherme Francisco Vieira
2158028-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500479-78.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kevin Willian Vaz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão
Judiciário da 22ª CJ da Comarca de Itapetininga
2158031-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501996-94.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rafael Gustavo Rodrigues; Paciente: Alex Lopes Coimbra; Advogado: Rafael Gustavo Rodrigues (OAB:
365808/SP)
2158032-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão -
Tupã; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500200-29.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Danielle Rosa da Silva Ferreira; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/
SP); Advogada: Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929/SP); Impetrante: Fernanda Domingues Mendes
2158040-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503239-94.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Alex Sandro Oliveira Santos; Advogado: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB: 361888/SP);
Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos
2158043-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500533-50.2025.8.26.0666; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Douglas Gomes Brasil; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/
SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos
Santos Teixeira
2158058-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506195-39.2021.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Peticionário: A. P.; Advogado:
Lennon Marcus da Silva Souza (OAB: 406018/SP)
2158059-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500474-49.2024.8.26.0035; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Nayara Thaís Pavani; Paciente: Dieisme Alves; Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/
SP)
2158060-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501308-14.2025.8.26.0392; Assunto:
Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pablo Ferreira dos Santoes e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158062-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004216-39.2021.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Renan Jouberth Almeida Silva; Paciente: Jaqueline Bernardo de Lima; Advogado: Renan Jouberth Almeida Silva
(OAB: 444257/SP)
2158064-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502187-67.2024.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Raymundo; Paciente: Lucas Henrique Belchior e outro; Advogado: Gustavo Raymundo
(OAB: 142570/SP)
2158066-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500490-59.2025.8.26.0296; Assunto: Receptação; Impetrante: Jose
Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente: Alessandro José da Silva
Junior; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado:
Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP)
2158094-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003630-78.2011.8.26.0099; Assunto: Lesão Corporal;
Peticionário: Rodrigo Fernando de Azevedo; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Qualificado; Impette/Pacient: Jose Guilherme Francisco Vieira
2158028-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500479-78.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kevin Willian Vaz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão
Judiciário da 22ª CJ da Comarca de Itapetininga
2158031-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501996-94.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rafael Gustavo Rodrigues; Paciente: Alex Lopes Coimbra; Advogado: Rafael Gustavo Rodrigues (OAB:
365808/SP)
2158032-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão -
Tupã; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500200-29.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Danielle Rosa da Silva Ferreira; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/
SP); Advogada: Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929/SP); Impetrante: Fernanda Domingues Mendes
2158040-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503239-94.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Alex Sandro Oliveira Santos; Advogado: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB: 361888/SP);
Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos
2158043-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500533-50.2025.8.26.0666; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Douglas Gomes Brasil; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/
SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos
Santos Teixeira
2158058-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506195-39.2021.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Peticionário: A. P.; Advogado:
Lennon Marcus da Silva Souza (OAB: 406018/SP)
2158059-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500474-49.2024.8.26.0035; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Nayara Thaís Pavani; Paciente: Dieisme Alves; Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/
SP)
2158060-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501308-14.2025.8.26.0392; Assunto:
Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pablo Ferreira dos Santoes e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158062-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004216-39.2021.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Renan Jouberth Almeida Silva; Paciente: Jaqueline Bernardo de Lima; Advogado: Renan Jouberth Almeida Silva
(OAB: 444257/SP)
2158064-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502187-67.2024.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Raymundo; Paciente: Lucas Henrique Belchior e outro; Advogado: Gustavo Raymundo
(OAB: 142570/SP)
2158066-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500490-59.2025.8.26.0296; Assunto: Receptação; Impetrante: Jose
Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente: Alessandro José da Silva
Junior; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado:
Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP)
2158094-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003630-78.2011.8.26.0099; Assunto: Lesão Corporal;
Peticionário: Rodrigo Fernando de Azevedo; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º