Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rafael Henrique Teixeira
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Identificação
Nº Processo: 1005160-40.2025.8.26.0510
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Henrique Teixeira
Autor(es): Rafael Henrique Teixeira, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, A.B.A., Naide Pires Machado *** Rafael Henrique Teixeira, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, A.B.A., Naide Pires Machado, Gpm Ind, Com de Equip Inc Ltda Epp, Thais da Silva Franco, J.A.S.B., J.P.S.F., T.R.M.
Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., C.S.A., Valflan Comercio, Representaçõe *** Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., C.S.A., Valflan Comercio, Representações de Equipamentos Industriais Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, K.H.D.S.B.
Advogado(s): 380118, SP, Rafael Henrique Barbosa de Jesus, 293552, Francis Mike Quiles, 200692, Miguel Stéfano Ursaia Morato, 216475, Amanda Carnevali de Moraes, 282972, Anderson Soares de Oliveira, 167496, *** 380118, SP, Rafael Henrique Barbosa de Jesus, 293552, Francis Mike Quiles, 200692, Miguel Stéfano Ursaia Morato, 216475, Amanda Carnevali de Moraes, 282972, Anderson Soares de Oliveira, 167496, Aline Rodrigues Sacomano, 67131, MG, Cassio Jose Zago, 428500, Luana Bortolotti, 371466, Acacio Abdalla Junior, 446410, Thereza Christina Gomes da Silveira, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria
Advogados e OAB
Advogado: 380118/SP - Rafael Hen *** 380118/SP - Rafael Henrique Barbosa de Jesus
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1005160-40.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Henrique Teixeira
ADVOGADO : 380118/SP - Rafael Henrique Barbosa de Jesus
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004900-60.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito, Poupança e Inv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estimento Dexis - Sicredi Dexis
ADVOGADO : 293552/SP - Francis Mike Quiles
EXECTDO : D Baked Originals Cookies Comércio e Produtos de Alimentos Eireli
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005161-25.2025.8.26.0510
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
ADVOGADO : 200692/SP - Miguel Stéfano Ursaia Morato
REQDA : Rosemeire Marques Ribeiro Archangelo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005162-10.2025.8.26.0510
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.B.A.
ADVOGADO : 216475/SP - Amanda Carnevali de Moraes
REQDO : C.S.A.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005163-92.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Naide Pires Machado
ADVOGADO : 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira
REQDA : Francisca Pires Machado
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005164-77.2025.8.26.0510
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Gpm Ind e Com de Equip Inc Ltda Epp
ADVOGADO : 167496/SP - Aline Rodrigues Sacomano
REQDO : Valflan Comercio e Representações de Equipamentos Industriais Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005165-62.2025.8.26.0510
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Celso Vilela Guimaraes
ADVOGADO : 67131/MG - Cassio Jose Zago
EMBARGDO : Helix Sementes e Biotecnologia Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005166-47.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thais da Silva Franco
ADVOGADO : 428500/SP - Luana Bortolotti
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005167-32.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.A.S.B.
ADVOGADO : 371466/SP - Acacio Abdalla Junior
REQDO : K.H.D.S.B.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005170-84.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.P.S.F.
ADVOGADO : 446410/SP - Thereza Christina Gomes da Silveira
REQDA : D.C.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005171-69.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : T.R.M.
ADVOGADO : 274669/SP - Malaquias Altino Gabrir Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1005160-40.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Henrique Teixeira
ADVOGADO : 380118/SP - Rafael Henrique Barbosa de Jesus
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004900-60.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito, Poupança e Inv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estimento Dexis - Sicredi Dexis
ADVOGADO : 293552/SP - Francis Mike Quiles
EXECTDO : D Baked Originals Cookies Comércio e Produtos de Alimentos Eireli
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005161-25.2025.8.26.0510
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
ADVOGADO : 200692/SP - Miguel Stéfano Ursaia Morato
REQDA : Rosemeire Marques Ribeiro Archangelo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005162-10.2025.8.26.0510
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.B.A.
ADVOGADO : 216475/SP - Amanda Carnevali de Moraes
REQDO : C.S.A.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005163-92.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Naide Pires Machado
ADVOGADO : 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira
REQDA : Francisca Pires Machado
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005164-77.2025.8.26.0510
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Gpm Ind e Com de Equip Inc Ltda Epp
ADVOGADO : 167496/SP - Aline Rodrigues Sacomano
REQDO : Valflan Comercio e Representações de Equipamentos Industriais Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005165-62.2025.8.26.0510
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Celso Vilela Guimaraes
ADVOGADO : 67131/MG - Cassio Jose Zago
EMBARGDO : Helix Sementes e Biotecnologia Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005166-47.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thais da Silva Franco
ADVOGADO : 428500/SP - Luana Bortolotti
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005167-32.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.A.S.B.
ADVOGADO : 371466/SP - Acacio Abdalla Junior
REQDO : K.H.D.S.B.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005170-84.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.P.S.F.
ADVOGADO : 446410/SP - Thereza Christina Gomes da Silveira
REQDA : D.C.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005171-69.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : T.R.M.
ADVOGADO : 274669/SP - Malaquias Altino Gabrir Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º