Processo ativo
0020010-11.2022.5.04.0664
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020010-11.2022.5.04.0664
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL JOSE G *** RAFAEL JOSE GALANT MARTINS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO RAFAEL JOSE GALANT MARTINS
android e IOS.
SANTOS(OAB: 108231/RS)
ADVOGADO LUIZ FELIPE RAMOS
DESESSARDS(OAB: 114997/RS) O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
ADVOGADO TIAGO DELLA GIUSTINA sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
SOARES(OAB: 88512/RS)
"pautas".
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE AGUIAR LIMA Processo Nº ROT- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0020010-11.2022.5.04.0664
ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO PROATIVA SAUDE - COOPERATIVA
RECORRENTE GILVANA DE AZEVEDO
DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS
DA AREA DA SAUDE LTDA ADVOGADO CAROLINE PORTO DE
MAGALHAES(OAB: 65812/RS)
ADVOGADO MARIANA TAKEDA CARVALHO(OAB:
128741/RS) RECORRENTE Perdigão BRF BRASIL FOOD S/A
ADVOGADO VINICIUS PLENTZ ASSUR(OAB: ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
121020/RS) 36568/RS)
ADVOGADO RAFAEL JOSE GALANT MARTINS RECORRIDO GILVANA DE AZEVEDO
SANTOS(OAB: 108231/RS)
ADVOGADO CAROLINE PORTO DE
ADVOGADO LUIZ FELIPE RAMOS MAGALHAES(OAB: 65812/RS)
DESESSARDS(OAB: 114997/RS)
RECORRIDO Perdigão BRF BRASIL FOOD S/A
ADVOGADO TIAGO DELLA GIUSTINA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
SOARES(OAB: 88512/RS)
36568/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA DE AGUIAR LIMA
- GILVANA DE AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
- Perdigão BRF BRASIL FOOD S/A
- PROATIVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE LTDA
Processo Nº ROT-0020022-57.2024.5.04.0663
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator REJANE SOUZA PEDRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 18/05/2025, na forma
RECORRENTE IAN DE JESUS DIAS
regimental).
ADVOGADO KELLY VANUSA DA ROSA(OAB:
119042/RS)
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o ADVOGADO CLAUDIO PRIOTTO(OAB: 115649/RS)
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema RECORRIDO JBS AVES LTDA.
android e IOS. ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
Intimado(s)/Citado(s):
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
"pautas". - IAN DE JESUS DIAS
- JBS AVES LTDA.
Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Processo Nº ROT-0020046-19.2025.5.04.0221
julgados na sessão virtual da 5ª Turma, com início à 00h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
19/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 23/05/2025, no Relator REJANE SOUZA PEDRA
ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos Revisor REJANE SOUZA PEDRA
abaixo relacionados. RECORRENTE MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
- ME
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de ADVOGADO FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB:
57909/RS)
sustentação oral ou que não forem julgados na sessão a que se
RECORRIDO RUAN DO COUTO CASSURIAGA
referem (art. 4º da R.A. 09/2018), ficam automaticamente adiados
ADVOGADO PAOLLA ROSSANA
para a sessão presencial/híbrida do dia 27/05/2025, às 09h30min. SALOMONE(OAB: 81705/RS)
Os pedidos de sustentação oral feitos nos processos desta sessão
virtual, ficarão assegurados para a sessão presencial referida. Intimado(s)/Citado(s):
- MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- RUAN DO COUTO CASSURIAGA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 18/05/2025, na forma Processo Nº ROT-0020048-62.2024.5.04.0111
regimental). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o Revisor REJANE SOUZA PEDRA
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227485
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO RAFAEL JOSE GALANT MARTINS
android e IOS.
SANTOS(OAB: 108231/RS)
ADVOGADO LUIZ FELIPE RAMOS
DESESSARDS(OAB: 114997/RS) O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
ADVOGADO TIAGO DELLA GIUSTINA sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
SOARES(OAB: 88512/RS)
"pautas".
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE AGUIAR LIMA Processo Nº ROT- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0020010-11.2022.5.04.0664
ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO PROATIVA SAUDE - COOPERATIVA
RECORRENTE GILVANA DE AZEVEDO
DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS
DA AREA DA SAUDE LTDA ADVOGADO CAROLINE PORTO DE
MAGALHAES(OAB: 65812/RS)
ADVOGADO MARIANA TAKEDA CARVALHO(OAB:
128741/RS) RECORRENTE Perdigão BRF BRASIL FOOD S/A
ADVOGADO VINICIUS PLENTZ ASSUR(OAB: ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
121020/RS) 36568/RS)
ADVOGADO RAFAEL JOSE GALANT MARTINS RECORRIDO GILVANA DE AZEVEDO
SANTOS(OAB: 108231/RS)
ADVOGADO CAROLINE PORTO DE
ADVOGADO LUIZ FELIPE RAMOS MAGALHAES(OAB: 65812/RS)
DESESSARDS(OAB: 114997/RS)
RECORRIDO Perdigão BRF BRASIL FOOD S/A
ADVOGADO TIAGO DELLA GIUSTINA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
SOARES(OAB: 88512/RS)
36568/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA DE AGUIAR LIMA
- GILVANA DE AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
- Perdigão BRF BRASIL FOOD S/A
- PROATIVA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE LTDA
Processo Nº ROT-0020022-57.2024.5.04.0663
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator REJANE SOUZA PEDRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 18/05/2025, na forma
RECORRENTE IAN DE JESUS DIAS
regimental).
ADVOGADO KELLY VANUSA DA ROSA(OAB:
119042/RS)
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o ADVOGADO CLAUDIO PRIOTTO(OAB: 115649/RS)
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema RECORRIDO JBS AVES LTDA.
android e IOS. ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
Intimado(s)/Citado(s):
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
"pautas". - IAN DE JESUS DIAS
- JBS AVES LTDA.
Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Processo Nº ROT-0020046-19.2025.5.04.0221
julgados na sessão virtual da 5ª Turma, com início à 00h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
19/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 23/05/2025, no Relator REJANE SOUZA PEDRA
ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos Revisor REJANE SOUZA PEDRA
abaixo relacionados. RECORRENTE MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
- ME
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de ADVOGADO FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB:
57909/RS)
sustentação oral ou que não forem julgados na sessão a que se
RECORRIDO RUAN DO COUTO CASSURIAGA
referem (art. 4º da R.A. 09/2018), ficam automaticamente adiados
ADVOGADO PAOLLA ROSSANA
para a sessão presencial/híbrida do dia 27/05/2025, às 09h30min. SALOMONE(OAB: 81705/RS)
Os pedidos de sustentação oral feitos nos processos desta sessão
virtual, ficarão assegurados para a sessão presencial referida. Intimado(s)/Citado(s):
- MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- RUAN DO COUTO CASSURIAGA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 18/05/2025, na forma Processo Nº ROT-0020048-62.2024.5.04.0111
regimental). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o Revisor REJANE SOUZA PEDRA
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227485