Processo ativo
0010547-41.2024.5.18.0161
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Identificação
Nº Processo: 0010547-41.2024.5.18.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL LARA *** RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 46/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 10/07/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 11/07/2025 (sexta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 30/07/2025, 4ª feira, às 09h30. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 7 - PIMENTA - IMPEDIMENTO DES. DANIEL (K-
PP-W)
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Processo Nº ROT-0010547-41.2024.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Relator PAULO PIMENTA
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
Revisor PAULO PIMENTA
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
RECORRENTE LEONARDO FRAUZINO ELIAS
utilização do aplicativo ZOOM.
FAZENDA ARACA
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por 22331/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ADVOGADO LEONARDO FRAUZINO ELIAS(OAB:
19181/GO)
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
RECORRENTE SILVANO ROSA DA SILVA
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
ADVOGADO MICHELE CRISTHINE DE JESUS
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
SANTOS(OAB: 33770/GO)
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
ADVOGADO LETICIA BATISTA SANTOS
10.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO. MOREIRA(OAB: 65380/GO)
RECORRIDO LEONARDO FRAUZINO ELIAS
FAZENDA ARACA
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
22331/GO)
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
ADVOGADO LEONARDO FRAUZINO ELIAS(OAB:
autos. 19181/GO)
RECORRIDO SILVANO ROSA DA SILVA
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA ADVOGADO MICHELE CRISTHINE DE JESUS
SANTOS(OAB: 33770/GO)
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
ADVOGADO LETICIA BATISTA SANTOS
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
MOREIRA(OAB: 65380/GO)
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). TRABALHO
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: Intimado(s)/Citado(s):
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento - HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados - LEONARDO FRAUZINO ELIAS FAZENDA ARACA
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo - SILVANO ROSA DA SILVA
ZOOM;
Processo Nº ROT-0011025-47.2024.5.18.0291
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação Complemento Processo Eletrônico - PJE
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início Relator PAULO PIMENTA
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo Revisor PAULO PIMENTA
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação RECORRENTE MINERVA S.A.
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
RECORRIDO DOUGLAS TEIXEIRA CARNEIRO
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
ADVOGADO CHARLES AFONSO PEREIRA(OAB:
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma 34542/GO)
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de ADVOGADO MARIA LUCIA DE FREITAS
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo STEIN(OAB: 6821/GO)
das 8h às 16h). PERITO RICARDO BEZUBKA
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
(spam) oriundo da plataforma zoom; Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS TEIXEIRA CARNEIRO
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os - MINERVA S.A.
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo - RICARDO BEZUBKA
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229076
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 46/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 10/07/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 11/07/2025 (sexta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 30/07/2025, 4ª feira, às 09h30. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 7 - PIMENTA - IMPEDIMENTO DES. DANIEL (K-
PP-W)
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Processo Nº ROT-0010547-41.2024.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Relator PAULO PIMENTA
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
Revisor PAULO PIMENTA
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
RECORRENTE LEONARDO FRAUZINO ELIAS
utilização do aplicativo ZOOM.
FAZENDA ARACA
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por 22331/GO)
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da ADVOGADO LEONARDO FRAUZINO ELIAS(OAB:
19181/GO)
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
RECORRENTE SILVANO ROSA DA SILVA
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
ADVOGADO MICHELE CRISTHINE DE JESUS
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
SANTOS(OAB: 33770/GO)
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
ADVOGADO LETICIA BATISTA SANTOS
10.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO. MOREIRA(OAB: 65380/GO)
RECORRIDO LEONARDO FRAUZINO ELIAS
FAZENDA ARACA
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
22331/GO)
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
ADVOGADO LEONARDO FRAUZINO ELIAS(OAB:
autos. 19181/GO)
RECORRIDO SILVANO ROSA DA SILVA
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA ADVOGADO MICHELE CRISTHINE DE JESUS
SANTOS(OAB: 33770/GO)
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
ADVOGADO LETICIA BATISTA SANTOS
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
MOREIRA(OAB: 65380/GO)
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º FDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). TRABALHO
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: Intimado(s)/Citado(s):
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento - HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados - LEONARDO FRAUZINO ELIAS FAZENDA ARACA
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo - SILVANO ROSA DA SILVA
ZOOM;
Processo Nº ROT-0011025-47.2024.5.18.0291
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação Complemento Processo Eletrônico - PJE
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início Relator PAULO PIMENTA
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo Revisor PAULO PIMENTA
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação RECORRENTE MINERVA S.A.
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
RECORRIDO DOUGLAS TEIXEIRA CARNEIRO
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
ADVOGADO CHARLES AFONSO PEREIRA(OAB:
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma 34542/GO)
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de ADVOGADO MARIA LUCIA DE FREITAS
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo STEIN(OAB: 6821/GO)
das 8h às 16h). PERITO RICARDO BEZUBKA
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
(spam) oriundo da plataforma zoom; Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS TEIXEIRA CARNEIRO
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os - MINERVA S.A.
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo - RICARDO BEZUBKA
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229076