Processo ativo
2220986-83.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220986-83.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011335-54.2024.8.26.0229;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: *** Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP); Interessado: Prefeito do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Ana Beatriz Sales Dantas Viegas de Oliveira (OAB: 17543/RN); Advogada: Krysna Maria Medeiros Paiva (OAB:
17966/RN); Impetrado: Prefeito do Município de Guararema - Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220986-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 12ª Câmara de Direito
Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011335-54.2024.8.26.0229;
Classificação e/ou Preterição; Requerente: Município de Hortolândia; Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP);
Requerido: Danilo Gomes Pessoa; Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP); Interessado: Prefeito do
Muniipio de Hortolandia; Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
3009724-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1015430-73.2024.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB:
187835/SP) (Procurador); Agravado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/
SP); Agravada: Maria Aparecida Costa Medeiros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida da Silva;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado:
Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida de Avelar Pupi; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/
SP); Agravada: Maria Aparecida de Oliveira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida de Paula;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado:
Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida de Souza; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP);
Agravada: Maria Aparecida dos Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida F Correa;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado:
Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida Ferreira Leite; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Revisão Criminal 5
Total 5
0024510-43.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de
Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002558-53.2014.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Gustavo Aparecido Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0036382-55.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro
de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0077345-35.2012.8.26.0224; Estupro de vulnerável;
Peticionário: S. L. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039572-94.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002828-73.2015.8.26.0153; Homicídio Qualificado;
Peticionário: João Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Ana Beatriz Sales Dantas Viegas de Oliveira (OAB: 17543/RN); Advogada: Krysna Maria Medeiros Paiva (OAB:
17966/RN); Impetrado: Prefeito do Município de Guararema - Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220986-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 12ª Câmara de Direito
Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011335-54.2024.8.26.0229;
Classificação e/ou Preterição; Requerente: Município de Hortolândia; Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP);
Requerido: Danilo Gomes Pessoa; Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP); Interessado: Prefeito do
Muniipio de Hortolandia; Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
3009724-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1015430-73.2024.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB:
187835/SP) (Procurador); Agravado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/
SP); Agravada: Maria Aparecida Costa Medeiros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida da Silva;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado:
Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida de Avelar Pupi; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/
SP); Agravada: Maria Aparecida de Oliveira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida de Paula;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado:
Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida de Souza; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP);
Agravada: Maria Aparecida dos Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida F Correa;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado:
Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravada: Maria Aparecida Ferreira Leite; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Revisão Criminal 5
Total 5
0024510-43.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de
Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002558-53.2014.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Gustavo Aparecido Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0036382-55.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro
de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0077345-35.2012.8.26.0224; Estupro de vulnerável;
Peticionário: S. L. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039572-94.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002828-73.2015.8.26.0153; Homicídio Qualificado;
Peticionário: João Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º