Processo ativo
0020357-32.2023.5.04.0301
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Identificação
Nº Processo: 0020357-32.2023.5.04.0301
Ação: DE SAUDE PUBLICA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL LEANDR *** RAFAEL LEANDRO FLECK(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CLAUDIOMIR COSTA RODRIGUES
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL LEANDRO FLECK(OAB:
78137/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TALITA ZANANDREA(OAB:
102893/RS)
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO TAILESSA SARAIVA DUARTE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 122252/RS)
- MIRIAM PACHECO DA SILVA DE MACEDO RECORRIDO ERALDO BORGES FILHO
- MUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIPIO DE GRAVATAI ADVOGADO JAQUES MARCIANO KLEIN DE
MOURA(OAB: 68021/RS)
Processo Nº ROT-0020357-32.2023.5.04.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER - CLAUDIOMIR COSTA RODRIGUES
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER - ERALDO BORGES FILHO
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
Processo Nº ROT-0020404-12.2023.5.04.0008
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
78261/RS)
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
103142/RS) Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO RECORRENTE MARCIO ANDRE SILVA
PIRES(OAB: 37770/RS)
ADVOGADO MARCOS FERNANDEZ
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO HEXSEL(OAB: 94280/RS)
RECORRENTE SINANDRA PAGNOSSATTI ADVOGADO PAULO ROBERTO CANABARRO DE
CARVALHO(OAB: 17940/RS)
ADVOGADO GABRIELA GOMES
KLASSMANN(OAB: 84674/RS) RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
ADVOGADO CAROLINE ANVERSA
CEEE-G
ANTONELLO(OAB: 107840/RS)
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
ADVOGADO LUCIANE COSTA TASSI(OAB:
46421/RS)
101553/RS)
ADVOGADO JANIR BRANDAO DRUM(OAB:
76536/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BRAGA - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
SOARES(OAB: 47509/RS) ELETRICA - CEEE-G
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MARCIO ANDRE SILVA
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
Processo Nº ROT-0020418-72.2023.5.04.0791
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
78261/RS)
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
103142/RS) Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO RECORRENTE COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS
PIRES(OAB: 37770/RS) LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO REINALDO JOSE CORNELLI(OAB:
45560/RS)
RECORRIDO SINANDRA PAGNOSSATTI
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO GABRIELA GOMES
KLASSMANN(OAB: 84674/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CAROLINE ANVERSA
ANTONELLO(OAB: 107840/RS)
ADVOGADO LUCIANE COSTA TASSI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
101553/RS) - COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JANIR BRANDAO DRUM(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
76536/RS)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BRAGA
SOARES(OAB: 47509/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020446-39.2023.5.04.0371
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO BOM
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA
FSNH ADVOGADO CARLOS LUCIANO MAUER(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 113259/RS)
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI
- SINANDRA PAGNOSSATTI
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
Processo Nº ROT-0020358-78.2022.5.04.0001
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO BOM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAULO ROBERTO DA SILVA
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO CARLOS LUCIANO MAUER(OAB:
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 113259/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CLAUDIOMIR COSTA RODRIGUES
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL LEANDRO FLECK(OAB:
78137/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TALITA ZANANDREA(OAB:
102893/RS)
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO TAILESSA SARAIVA DUARTE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 122252/RS)
- MIRIAM PACHECO DA SILVA DE MACEDO RECORRIDO ERALDO BORGES FILHO
- MUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIPIO DE GRAVATAI ADVOGADO JAQUES MARCIANO KLEIN DE
MOURA(OAB: 68021/RS)
Processo Nº ROT-0020357-32.2023.5.04.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER - CLAUDIOMIR COSTA RODRIGUES
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER - ERALDO BORGES FILHO
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
Processo Nº ROT-0020404-12.2023.5.04.0008
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
78261/RS)
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
103142/RS) Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO RECORRENTE MARCIO ANDRE SILVA
PIRES(OAB: 37770/RS)
ADVOGADO MARCOS FERNANDEZ
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO HEXSEL(OAB: 94280/RS)
RECORRENTE SINANDRA PAGNOSSATTI ADVOGADO PAULO ROBERTO CANABARRO DE
CARVALHO(OAB: 17940/RS)
ADVOGADO GABRIELA GOMES
KLASSMANN(OAB: 84674/RS) RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
ADVOGADO CAROLINE ANVERSA
CEEE-G
ANTONELLO(OAB: 107840/RS)
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
ADVOGADO LUCIANE COSTA TASSI(OAB:
46421/RS)
101553/RS)
ADVOGADO JANIR BRANDAO DRUM(OAB:
76536/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BRAGA - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
SOARES(OAB: 47509/RS) ELETRICA - CEEE-G
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MARCIO ANDRE SILVA
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
Processo Nº ROT-0020418-72.2023.5.04.0791
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
78261/RS)
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
103142/RS) Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO RECORRENTE COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS
PIRES(OAB: 37770/RS) LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO REINALDO JOSE CORNELLI(OAB:
45560/RS)
RECORRIDO SINANDRA PAGNOSSATTI
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO GABRIELA GOMES
KLASSMANN(OAB: 84674/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CAROLINE ANVERSA
ANTONELLO(OAB: 107840/RS)
ADVOGADO LUCIANE COSTA TASSI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
101553/RS) - COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JANIR BRANDAO DRUM(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
76536/RS)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE BRAGA
SOARES(OAB: 47509/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020446-39.2023.5.04.0371
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO BOM
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA
FSNH ADVOGADO CARLOS LUCIANO MAUER(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 113259/RS)
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI
- SINANDRA PAGNOSSATTI
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
Processo Nº ROT-0020358-78.2022.5.04.0001
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO BOM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAULO ROBERTO DA SILVA
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO CARLOS LUCIANO MAUER(OAB:
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 113259/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564