Processo ativo
0000765-06.2024.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000765-06.2024.5.10.0105
Ação: E HOTELARIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL LOPES *** RAFAEL LOPES DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 76
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO RAFAEL LOPES DOS SANTOS
AMORIM(OAB: 67457/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO T.B BRASIL AVIACAO E HOTELARIA
- ME
- Instituto Nacional do Seguro Social
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
- T.B BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVIACAO E HOTELARIA - ME
- SAMUEL PEREIRA BATISTA
- TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E
- WALDIR VIEIRA JUNIOR AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA
Processo Nº ROT-0000765-06.2024.5.10.0105 Processo Nº ROT-0000803-80.2022.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO SOUZA BARRETO
RECORRENTE LARISSA FARIAS DE CASTRO RECORRENTE GERALDO SOARES FREIRES
RODRIGUES
ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB:
14906/DF) ADVOGADO FRANCISCO SOARES MELO
JUNIOR(OAB: 41865/DF)
RECORRIDO FELIPE DO NASCIMENTO REIS
LTDA RECORRENTE TV MINUTO BRASILIA S/A
ADVOGADO JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB: ADVOGADO ANDREA DANTAS PINA(OAB:
29443/DF) 31948/DF)
RECORRIDO GERALDO SOARES FREIRES
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES
ADVOGADO FRANCISCO SOARES MELO
- FELIPE DO NASCIMENTO REIS LTDA JUNIOR(OAB: 41865/DF)
- LARISSA FARIAS DE CASTRO RECORRIDO TV MINUTO BRASILIA S/A
ADVOGADO ANDREA DANTAS PINA(OAB:
Processo Nº ROT-0000772-78.2023.5.10.0801 31948/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - GERALDO SOARES FREIRES RODRIGUES
RECORRENTE MARIA SANDRA BARBOSA DA SILVA - TV MINUTO BRASILIA S/A
ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
Processo Nº ROT-0000804-98.2023.5.10.0020
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
875/TO)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social
SOUZA BARRETO
RECORRIDO JR BRASIL PRESTADORA DE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SERVICOS LTDA
SOUZA BARRETO
RECORRIDO JULIANA TEODORO DE BRITO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
VIEIRA TEIXEIRA
RECORRENTE WISDAYVI VARGAS FRANCO
RECORRIDO WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO GABRIELLE CRISTINE BATISTA
MARTINS(OAB: 54436/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RCS TECNOLOGIA LTDA
- Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO JANINE SANTANA DOURADO(OAB:
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 41763/DF)
- JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- MARIA SANDRA BARBOSA DA SILVA RECORRIDO WISDAYVI VARGAS FRANCO
- WALDIR VIEIRA JUNIOR ADVOGADO GABRIELLE CRISTINE BATISTA
MARTINS(OAB: 54436/DF)
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000794-02.2023.5.10.0005
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA REGINA MACHADO - Ministério Público do Trabalho
GUIMARAES - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE TOPOCART TOPOGRAFIA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA - WISDAYVI VARGAS FRANCO
ADVOGADO POLIANA DE SOUZA BRITO(OAB:
62078/DF) Processo Nº ROT-0000831-02.2023.5.10.0014
ADVOGADO MARIANA ARAUJO BECKER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14675/DF)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO ANTONIO MARCOS DA SILVA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO PEDRINHO VILLARD LEONARDO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
TOSTA(OAB: 64362/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO RAFAEL LOPES DOS SANTOS
AMORIM(OAB: 67457/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO T.B BRASIL AVIACAO E HOTELARIA
- ME
- Instituto Nacional do Seguro Social
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
- T.B BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVIACAO E HOTELARIA - ME
- SAMUEL PEREIRA BATISTA
- TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E
- WALDIR VIEIRA JUNIOR AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA
Processo Nº ROT-0000765-06.2024.5.10.0105 Processo Nº ROT-0000803-80.2022.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO SOUZA BARRETO
RECORRENTE LARISSA FARIAS DE CASTRO RECORRENTE GERALDO SOARES FREIRES
RODRIGUES
ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB:
14906/DF) ADVOGADO FRANCISCO SOARES MELO
JUNIOR(OAB: 41865/DF)
RECORRIDO FELIPE DO NASCIMENTO REIS
LTDA RECORRENTE TV MINUTO BRASILIA S/A
ADVOGADO JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB: ADVOGADO ANDREA DANTAS PINA(OAB:
29443/DF) 31948/DF)
RECORRIDO GERALDO SOARES FREIRES
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES
ADVOGADO FRANCISCO SOARES MELO
- FELIPE DO NASCIMENTO REIS LTDA JUNIOR(OAB: 41865/DF)
- LARISSA FARIAS DE CASTRO RECORRIDO TV MINUTO BRASILIA S/A
ADVOGADO ANDREA DANTAS PINA(OAB:
Processo Nº ROT-0000772-78.2023.5.10.0801 31948/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - GERALDO SOARES FREIRES RODRIGUES
RECORRENTE MARIA SANDRA BARBOSA DA SILVA - TV MINUTO BRASILIA S/A
ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
Processo Nº ROT-0000804-98.2023.5.10.0020
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
875/TO)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social
SOUZA BARRETO
RECORRIDO JR BRASIL PRESTADORA DE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SERVICOS LTDA
SOUZA BARRETO
RECORRIDO JULIANA TEODORO DE BRITO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
VIEIRA TEIXEIRA
RECORRENTE WISDAYVI VARGAS FRANCO
RECORRIDO WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO GABRIELLE CRISTINE BATISTA
MARTINS(OAB: 54436/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RCS TECNOLOGIA LTDA
- Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO JANINE SANTANA DOURADO(OAB:
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 41763/DF)
- JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- MARIA SANDRA BARBOSA DA SILVA RECORRIDO WISDAYVI VARGAS FRANCO
- WALDIR VIEIRA JUNIOR ADVOGADO GABRIELLE CRISTINE BATISTA
MARTINS(OAB: 54436/DF)
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000794-02.2023.5.10.0005
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA REGINA MACHADO - Ministério Público do Trabalho
GUIMARAES - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE TOPOCART TOPOGRAFIA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA - WISDAYVI VARGAS FRANCO
ADVOGADO POLIANA DE SOUZA BRITO(OAB:
62078/DF) Processo Nº ROT-0000831-02.2023.5.10.0014
ADVOGADO MARIANA ARAUJO BECKER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14675/DF)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO ANTONIO MARCOS DA SILVA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO PEDRINHO VILLARD LEONARDO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
TOSTA(OAB: 64362/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773