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2199192-06.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199192-06.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003012-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB *** Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Impetrado: M. J. de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199192-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Iguape; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001724-59.2018.8.26.0244; União Estável ou Concubinato;
Impetrante: R. L. S. P. J.; Paciente: F. R. F. J.; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Impetrado: M. J. de
D. da 1 V. de I.; Interessada: P. R. X. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Advogado:
Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP); Interessado: F. R. F. N. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Sérgio de Oliveira
Júnior (OAB: 195609/SP); Advogado: Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199307-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003012-
57.2014.8.26.0020; Alimentos; Impetrante: M. R. A.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Paciente: J. F.
L.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. de F. e S. do F. R. de N. S. do Ó;
Interessado: F. M. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Interessado: S.
M. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199313-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Cardoso; Vara Única; Auto de Prisão; 1500210-72.2025.8.26.0560; Alimentos; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.;
Paciente: M. A. V. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. do P. J.
da 1 C. - V.; Interessado: M. V. S. de O.; Advogada: Denise Paula Sierra Teixeira Dias (OAB: 130154/SP); RepreLeg: Letícia
Graziela Souza Silva Valentim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199337-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1023196-64.2023.8.26.0005; Alimentos; Impetrante: R. B. da S.; Paciente: R. S. de S.; Advogado: Rafael Barbosa da
Silva (OAB: 265895/SP); Impetrado: M. da 3 V. da F. e S. do F. R. V. - S. M. P.; Interessada: E. P. S. de S.; RepreLeg: G. C. P.;
Interessado: M. H. P. S. de S.; Advogado: Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/SP); RepreLeg: Gessica Caroline
Pegolo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199368-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000519-
55.2025.8.26.0177; Fixação; Impetrante: A. G. L.; Advogada: Amanda Gonçalves Lima (OAB: 519161/SP); Paciente: B. do N.
B.; Advogada: Amanda Gonçalves Lima (OAB: 519161/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da V. Ú da C. de E.; Interessado: B. H.
I. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Paiva Brandão (OAB: 162264/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Sales
(OAB: 377390/SP); Interessado: M. S. T. N. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Eduardo Paiva Brandão (OAB: 162264/
SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Sales (OAB: 377390/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199613-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003012-
57.2014.8.26.0020; Alimentos; Impetrante: M. R. A.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Paciente: J. F.
L.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. N. S. do Ó;
Interessada: F. M. L. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Interessada: S. M.
M. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199618-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
1002870-06.2022.8.26.0236; Alimentos; Impetrante: C. A. C.; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Paciente: R.
C. da S.; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de I.; Interessado: V. M. da
S.; Advogada: Daniela Nunes Verissimo Gimenes (OAB: 199345/SP); Interessada: N. C. M.; Advogada: Daniela Nunes Verissimo
Gimenes (OAB: 199345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199626-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199192-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Iguape; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001724-59.2018.8.26.0244; União Estável ou Concubinato;
Impetrante: R. L. S. P. J.; Paciente: F. R. F. J.; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Impetrado: M. J. de
D. da 1 V. de I.; Interessada: P. R. X. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Advogado:
Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP); Interessado: F. R. F. N. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Sérgio de Oliveira
Júnior (OAB: 195609/SP); Advogado: Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199307-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003012-
57.2014.8.26.0020; Alimentos; Impetrante: M. R. A.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Paciente: J. F.
L.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. de F. e S. do F. R. de N. S. do Ó;
Interessado: F. M. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Interessado: S.
M. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199313-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Cardoso; Vara Única; Auto de Prisão; 1500210-72.2025.8.26.0560; Alimentos; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.;
Paciente: M. A. V. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. do P. J.
da 1 C. - V.; Interessado: M. V. S. de O.; Advogada: Denise Paula Sierra Teixeira Dias (OAB: 130154/SP); RepreLeg: Letícia
Graziela Souza Silva Valentim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199337-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1023196-64.2023.8.26.0005; Alimentos; Impetrante: R. B. da S.; Paciente: R. S. de S.; Advogado: Rafael Barbosa da
Silva (OAB: 265895/SP); Impetrado: M. da 3 V. da F. e S. do F. R. V. - S. M. P.; Interessada: E. P. S. de S.; RepreLeg: G. C. P.;
Interessado: M. H. P. S. de S.; Advogado: Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/SP); RepreLeg: Gessica Caroline
Pegolo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199368-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000519-
55.2025.8.26.0177; Fixação; Impetrante: A. G. L.; Advogada: Amanda Gonçalves Lima (OAB: 519161/SP); Paciente: B. do N.
B.; Advogada: Amanda Gonçalves Lima (OAB: 519161/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da V. Ú da C. de E.; Interessado: B. H.
I. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Paiva Brandão (OAB: 162264/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Sales
(OAB: 377390/SP); Interessado: M. S. T. N. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Eduardo Paiva Brandão (OAB: 162264/
SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Sales (OAB: 377390/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199613-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003012-
57.2014.8.26.0020; Alimentos; Impetrante: M. R. A.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Paciente: J. F.
L.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. N. S. do Ó;
Interessada: F. M. L. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Interessada: S. M.
M. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199618-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
1002870-06.2022.8.26.0236; Alimentos; Impetrante: C. A. C.; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Paciente: R.
C. da S.; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de I.; Interessado: V. M. da
S.; Advogada: Daniela Nunes Verissimo Gimenes (OAB: 199345/SP); Interessada: N. C. M.; Advogada: Daniela Nunes Verissimo
Gimenes (OAB: 199345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199626-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º