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2023781-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023781-46.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1040586-07.2024.8.26.0007; Fornecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Macedo Ro *** Rafael Macedo Roque (OAB: 63080/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/SP); Advogada: Deborah Calomino Mendes (OAB: 214494/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3781-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040586-07.2024.8.26.0007; Fornecimento
de Energia Elétrica; Agravante: Sidnei Garibaldi Jumior; Advogada: Andrislene de Cassia Coelho (OAB: 289497/SP); Agravado:
Enel Distribuição São Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023782-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0204497-50.2012.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A; Advogado: Rafael Macedo Roque (OAB: 63080/
PR); Agravado: Molnar Construtora e Incorporadora Lda.; Agravado: Andre Jorge Molnar; Interesdo.: New Progress Factoring
de Fomento Mercantil Ltda; Advogada: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP); Interesdo.: Paladin PM Holmes Brazil
Investor LLC; Advogado: Luiz Carlos Pizone Junior (OAB: 319139/SP); Interesdo.: Condomínio Edifício Center Lapa; Advogado:
Marcelo Seccato de Sousa (OAB: 261382/SP); Advogado: Arnaldo Moradei Junior (OAB: 216012/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023783-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007497-10.2024.8.26.0066; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Agravado: Carlos Alberto da Cruz; Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 72355/DF); Advogada:
Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023786-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030136-17.2024.8.26.0003;
Cédula de Crédito Bancário; Requerente: Vera Lucia Carrilho; Advogado: Breno Nunes Ferreira (OAB: 360115/SP); Requerido:
Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023788-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008666-46.2024.8.26.0223; Prestação
de Serviços; Agravante: Instituto de Atenção À Saúde e Educação; Advogado: Júnior Silva (OAB: 278716/SP); Advogado:
Christian Correia Salgado (OAB: 364444/SP); Advogada: Isabela da Silva Alves Sousa (OAB: 507274/SP); Agravante: Município
de Guarujá; Agravado: Ccm Life Serviços de Transporte de Ambulância Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Ribeiro (OAB: 274451/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023790-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008480-57.2024.8.26.0438; Empréstimo consignado;
Agravante: Dulcelina Vanzella do Nascimento; Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Agravado: Banco C6
Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023791-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA;
Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107077-11.2024.8.26.0002; Cartão de Crédito;
Agravante: Antonio Arminio Pereira; Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Advogada: Quedina Nunes
Magalhaes (OAB: 227409/SP); Agravado: Banco Agibank S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023792-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008435-53.2024.8.26.0438; Bancários;
Agravante: Dulcelina Vanzella do Nascimento; Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Agravado: Banco Safra
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/SP); Advogada: Deborah Calomino Mendes (OAB: 214494/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3781-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040586-07.2024.8.26.0007; Fornecimento
de Energia Elétrica; Agravante: Sidnei Garibaldi Jumior; Advogada: Andrislene de Cassia Coelho (OAB: 289497/SP); Agravado:
Enel Distribuição São Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023782-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0204497-50.2012.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A; Advogado: Rafael Macedo Roque (OAB: 63080/
PR); Agravado: Molnar Construtora e Incorporadora Lda.; Agravado: Andre Jorge Molnar; Interesdo.: New Progress Factoring
de Fomento Mercantil Ltda; Advogada: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP); Interesdo.: Paladin PM Holmes Brazil
Investor LLC; Advogado: Luiz Carlos Pizone Junior (OAB: 319139/SP); Interesdo.: Condomínio Edifício Center Lapa; Advogado:
Marcelo Seccato de Sousa (OAB: 261382/SP); Advogado: Arnaldo Moradei Junior (OAB: 216012/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023783-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007497-10.2024.8.26.0066; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP); Agravado: Carlos Alberto da Cruz; Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 72355/DF); Advogada:
Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023786-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030136-17.2024.8.26.0003;
Cédula de Crédito Bancário; Requerente: Vera Lucia Carrilho; Advogado: Breno Nunes Ferreira (OAB: 360115/SP); Requerido:
Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023788-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008666-46.2024.8.26.0223; Prestação
de Serviços; Agravante: Instituto de Atenção À Saúde e Educação; Advogado: Júnior Silva (OAB: 278716/SP); Advogado:
Christian Correia Salgado (OAB: 364444/SP); Advogada: Isabela da Silva Alves Sousa (OAB: 507274/SP); Agravante: Município
de Guarujá; Agravado: Ccm Life Serviços de Transporte de Ambulância Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Ribeiro (OAB: 274451/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023790-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008480-57.2024.8.26.0438; Empréstimo consignado;
Agravante: Dulcelina Vanzella do Nascimento; Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Agravado: Banco C6
Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023791-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA;
Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107077-11.2024.8.26.0002; Cartão de Crédito;
Agravante: Antonio Arminio Pereira; Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Advogada: Quedina Nunes
Magalhaes (OAB: 227409/SP); Agravado: Banco Agibank S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023792-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008435-53.2024.8.26.0438; Bancários;
Agravante: Dulcelina Vanzella do Nascimento; Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Agravado: Banco Safra
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º