Processo ativo
0000712-68.2023.5.10.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000712-68.2023.5.10.0102
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELAT *** - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1387
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - REJANE MOREIRA NEVES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RAMOS
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
AIAP 0000712-68.2023.5.10.0102 RECORRENTE - SAMUEL PEREIRA BATISTA
1ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 875)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
COUTINHO RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE - J N DA MATA TEMPEROS E CONDIMENTOS RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
AGRAVANTE - JN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - SAMUEL PEREIRA BATISTA
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
351050) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
351050)
AGRAVADO - MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOS ROT 0000756-69.2023.5.10.0011
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ROT 0000714-29.2023.5.10.0008 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
2ª Turma COUTINHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRIDO - KATIA DA SILVA ALVES
RECORRIDO - DIEGO AMBROSIO DE JESUS ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) (OAB/DF 68588)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000724-40.2023.5.10.0019
2ª Turma ROT 0000766-31.2023.5.10.0006
Desembargadora Elke Doris Just 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SAMPAIO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP RECORRENTE - VANUSA RODRIGUES DOS REIS
172739) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS 72682)
RECORRIDO - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
LTDA (OAB/DF 32184)
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166)
172739) ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF
28615)
ROT 0000754-54.2023.5.10.0802 ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - REJANE MOREIRA NEVES Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RAMOS
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
AIAP 0000712-68.2023.5.10.0102 RECORRENTE - SAMUEL PEREIRA BATISTA
1ª Turma ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 875)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
COUTINHO RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE - J N DA MATA TEMPEROS E CONDIMENTOS RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
AGRAVANTE - JN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - SAMUEL PEREIRA BATISTA
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
351050) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
351050)
AGRAVADO - MANOEL AGOSTINHO DOS SANTOS ROT 0000756-69.2023.5.10.0011
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ROT 0000714-29.2023.5.10.0008 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
2ª Turma COUTINHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRIDO - KATIA DA SILVA ALVES
RECORRIDO - DIEGO AMBROSIO DE JESUS ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) (OAB/DF 68588)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000724-40.2023.5.10.0019
2ª Turma ROT 0000766-31.2023.5.10.0006
Desembargadora Elke Doris Just 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SAMPAIO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP RECORRENTE - VANUSA RODRIGUES DOS REIS
172739) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA LUCIALINA DOS SANTOS 72682)
RECORRIDO - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
LTDA (OAB/DF 32184)
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166)
172739) ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810)
ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408) ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF
28615)
ROT 0000754-54.2023.5.10.0802 ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859