0021405-17.2023.5.04.0401

4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
93768/RS) YOUNG(OAB: 31684/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
FRAGA(OAB: 35505/RS) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: RECORRIDO DAIANA VANESSA RODRIGUES
52943/RS)
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 78700/RS)
TRABALHO
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- DIVA REGINA KRUG FACHIN
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DAIANA VANESSA RODRIGUES
- PAULO RICARDO DE AVILA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VIRGILIO MORAES MIGLIAVACCA
Processo Nº ROT-0021405-17.2023.5.04.0401 O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
Complemento Processo Eletrônico - PJE após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS julgamento híbrida designada para o dia 05/06/2025, às 13h30min,
FIGUEIREDO
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
FIGUEIREDO
RECORRENTE GILLIARD DA SILVA BORGES Pauta de Julgamento
ADVOGADO ESTELA REGINA ASSIS(OAB: 82776- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma
B/RS)
ADVOGADO EDUARDO TOREZZAN(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Modalidade: não-presencial)
67786/RS)
RECORRENTE JBS AVES LTDA.
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
FLORES(OAB: 26977/RS) processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em
RECORRIDO GILLIARD DA SILVA BORGES sessão de julgamento, que ocorrerá em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ESTELA REGINA ASSIS(OAB: 82776- presencial (virtual), com início à 0h do dia 12/05/2025 e
B/RS) encerramento às 23h59min do dia 16/05/2025.
ADVOGADO EDUARDO TOREZZAN(OAB:
67786/RS)
O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
RECORRIDO JBS AVES LTDA.
após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
FLORES(OAB: 26977/RS) julgamento híbrida designada para o dia 05/06/2025, às 13h30min,
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
Intimado(s)/Citado(s): por ocasião da sessão de julgamento virtual.
- GILLIARD DA SILVA BORGES
- JBS AVES LTDA. O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, devendo ser apresentado, presencialmente,
Processo Nº RORSum-0021584-36.2023.5.04.0211 na secretaria da Turma Julgadora, ou mediante inscrição na página
Complemento Processo Eletrônico - PJE da Internet deste Tribunal, até o início da sessão de julgamento
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS (23h59min do dia 11/05/2025 = véspera da sessão), na forma do
FIGUEIREDO
disposto no artigo 6º, inciso IV, da Resolução Administrativa nº
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO 13/2022, deste Tribunal.
RECORRENTE JORGE LUIS MACIEL ROSA
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS O link da videoconferência para as sessões de julgamento híbridas
BOLZAN(OAB: 21823/RS) é permanente e está disponível no site deste Tribunal.
RECORRIDO R H MULLER EIRELI
ADVOGADO ISABELLE DA SILVA NETO(OAB: A alteração/troca de procurador para a sustentação oral, ou a
121034/RS)
desistência do pedido, deverá ser solicitada até a véspera da
sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIS MACIEL ROSA
Os processos que não forem julgados ficam automaticamente
- R H MULLER EIRELI
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
nova publicação.
Processo Nº RORSum-0021681-68.2022.5.04.0341 Processo Nº RORSum-0020009-14.2023.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO RECORRENTE SALUANA SELAU SCHEFFER
RECORRENTE DAIANA VANESSA RODRIGUES ADVOGADO RAIAN GEYGER CHEDID(OAB:
88677/RS)
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB:
78700/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312